A informação publicada na noite desta quarta-feira (21) de que a Receita Federal está num processo interno de reorganização e de que isso poderia esvaziar a estrutura de comando e a autonomia de Alfândega de Vitória teve grande repercussão no empresariado, no meio político (apesar da reta final das eleições) e dentro da Receita. O superintendente da 7ª Região Fiscal (reúne as operações de Rio de Janeiro e Espírito Santo), Flávio Coelho, procurou a coluna e confirmou que a instituição está num debate interno sobre melhorias de processos, disse que a regionalização já é uma realidade, mas negou qualquer possibilidade de esvaziamento da Alfândega de Vitória.
"A Receita Federal sabe da importância do comércio exterior do Espírito Santo. Não existe essa história de perder espaço, não faz qualquer sentido. A regionalização, que já é uma realidade, não significa esvaziamento, pelo contrário. Estamos no meio de um debate interno que tem por objetivo fortalecer nossa instituição e dar eficiência aos processos".
Sobre o medo do empresariado capixaba de que o comando da Alfândega vá para o Rio e, consequentemente, as atenções também fiquem concentradas nas (muitas) demandas do Estado fluminense, Coelho disse: "falar sobre onde ficará a cúpula é muito cedo, afinal, não tem nada definido, ainda estamos discutindo o que de fato será feito. E mais, há dois anos trouxemos o comando do despacho aduaneiro do Porto de Itaguaí (Sul do Rio) para Vitória. Na época, ninguém entendeu nada, hoje, a situação é muito melhor em todos os sentidos - mais rápida, mais eficaz e mais despersonalizada. Estar perto nem sempre significa prestar um melhor serviço".
O superintendente explicou que em 99% dos procedimentos não há necessidade de conversa pessoal entre auditor e dono da carga. "O sistema permite a resolução de qualquer questão em 99% dos casos, sem o contato de auditor e dono da carga. Sem contar o fato que o analista seguirá presente, munindo o auditor com as informações necessárias. Precisamos debater sobre o que é uma unidade local forte. É uma unidade com mais gente ou uma unidade estruturada, com mais tecnologia e um número de servidores compatível com suas atribuições?".
O maior medo dos empresários capixabas nesta história toda está na regionalização do despacho aduaneiro. Trata-se de um processo exigido pela Receita Federal em qualquer importação ou exportação. Além de fiscalizar e conferir as mercadorias, o procedimento é realizado para desembaraçar as mercadorias na chegada e na saída de nações diferentes de maneira padronizada. É nele que se verificam os documentos, veracidade das informações declaradas, pagamento de tributos e das despesas alfandegárias. Ou seja, um processo para lá de sensível.
