Apesar de agosto ter acabado sem a apresentação da tão aguardada proposta de acordo para o imbróglio que virou a concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo, o clima para o encaminhamento de um acordo segue sendo de otimismo no Espírito Santo e também em Brasília. As conversas entre EcoRodovias (a concessionária), Ministério dos Transportes e Agência Nacional dos Transportes Terrestres estão bem adiantadas. Nas próximas semanas será apresentada a proposta de repactuação ao Tribunal de Contas da União. O ministro dos Transportes, Renan Filho, que esta semana esteve com o governador Renato Casagrande, em Brasília, está entre os mais esperançosos.
Mesmo proposta não tendo vindo, a semana foi movimentada para a 101 capixaba. Na terça-feira (29), saiu a portaria com as regras para que os contratos de concessão das rodovias federais sejam renovados sem a necessidade de nova licitação. Caso aqui da 101. As novas normas, baseadas na decisão do TCU do início de agosto, passam a valer nesta sexta-feira (01). Ou seja, não há mais barreiras legais para o acordo.
Na quarta (30), outra movimentação. Foi publicado um termo aditivo ao contrato da 101 com o objetivo de viabilizar a relicitação. Em um momento em que a renegociação se aproxima de um desfecho, falar de relicitação, que é tudo que todos querem evitar, parece um contrassenso, mas trata-se apenas do andamento do processo original, que prevê a relicitação no caso da devolução de ativos concedidos. Esse processo não parou e seguirá seu curso até que a renegociação tenha um desfecho. Caso o TCU não considere vantajoso aprovar a renegociação, voltaremos a focar 100% na relicitação. Tudo dando certo, em três ou quatro anos ela sai.
Pelas informações apuradas pela coluna, a proposta de acordo que será apresentada ao TCU prevê duplicação completa entre Safra (Cachoeiro) e João Neiva (próximo ao trevo da 259). Nos demais trechos com alto tráfego serão construídas terceiras faixas. Cidades com trânsito muito complicado, caso de Fundão e Linhares, serão contornadas. O TCU deve dar seu veredito até o final do ano.
