As 739 desapropriações que vão precisar ser feitas pela Vale para que os 100 quilômetros do ramal Sul da Ferrovia Vitória-Minas, entre Santa Leopoldina e Anchieta, comecem a sair do papel são o grande temor da mineradora e do governo do Estado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai publicar um decreto de desapropriação nas próximas semanas para começar a destravar o sempre complicado processo de negociação com os donos das propriedades.
O governo do Estado vai mobilizar todo o seu aparato, social e jurídico, para ajudar a dar ritmo ao processo. Na cerimônia de apresentação do cronograma de implantação, realizada nesta quarta-feira (12) no Palácio Anchieta, o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, fez um apelo aos prefeitos das cidades que serão cortadas pela ferrovia (Santa Leopoldina, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari e Anchieta) para que eles atuem dialogando com as comunidades e proprietários de terra.
"Trata-se de um novo vetor de crescimento econômico, vai ser bom para todo mundo. Mas, para que isso aconteça, precisaremos fazer 739 desapropriações. É um impacto, mas, lá na frente, quando a ferrovia estiver funcionando, vai ser o melhor para todos. Vamos trabalhar com diálogo", assinalou Ferraço.
O maior medo é o da judicialização, afinal, todos sabemos quando um processo é iniciado, mas ninguém sabe quando ele vai acabar. Ou seja, o que mais arrisca o cronograma de 84 meses de implantação (24 para licenciamento ambiental e desapropriações e 60 para as obras) são as eventuais ações no Judiciário. A alternativa, que será costurada junto ao Tribunal de Justiça, é que um magistrado seja destacado para julgar os eventuais processos que surjam por conta das desapropriações. A ideia é evitar um espalhamento de ações pelas comarcas das cidades cortadas pela estrada de ferro e dar celeridade às decisões.
