Muito embora ainda não tenha caminhado formalmente dentro da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera a tabela das taxas cartoriais em cima da compra de imóveis no Espírito Santo está quente nos bastidores, com pressões para todos os lados. A coisa deve ganhar mais velocidade a partir desta semana, quando o presidente da Casa, Marcelo Santos, fará conversas com todos os envolvidos na questão: Federação das Indústrias do Espírito Santo, Sindicato da Indústria da Construção Civil, cartórios e instituições cujos fundos são irrigados pelas taxas cartoriais, como o próprio Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procuradoria do Estado.
Em princípio, a ideia do presidente da Casa é criar uma comissão especial para encaminhar a matéria dentro da Assembleia. É quase certo que o projeto de lei que saiu do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há exatamente um mês, terá algumas alterações. Os deputados devem mexer nas faixas de cobrança (o objetivo é baratear ainda mais para classe média e média baixa) e buscar uma alternativa para os cartórios do interior (parte da arrecadação vai para os menores, o que dá viabilidade econômica).
Marcelo Santos garante que a proposta de alteração da tabela de emolumentos será votada em 2025, portanto, as novas regras valem já em 2026. Se ficar para votar no ano que vem, as regras só valerão em 2027.
