Representantes da Vale, governo do Estado, Federação das Indústrias do Espírito Santo e ES em Ação participaram, no final da tarde desta sexta-feira (14), da primeira reunião do grupo de trabalho montado para acompanhar a implantação da EF-118, ferrovia que vai ligar a Grande Vitória ao Rio de Janeiro. Os executivos da Vale (das áreas de Engenharia, Meio Ambiente e Regulação) apresentaram à equipe liderada pelo vice-governador Ricardo Ferraço um cronograma executivo, o projeto básico e os principais desafios a serem enfrentados para fazer o projeto decolar.
"Saio satisfeito da reunião. Preciso reconhecer o trabalho da Vale nas últimas semanas e que as coisas andaram. Saímos do abstrato e entramos no campo da realidade. A Vale apresentou um cronograma e um projeto básico que eu diria estar em um patamar bastante avançado, dois terços pronto. Foi uma reunião de trabalho onde discutimos os desafios reais e as possíveis soluções para o projeto da ferrovia", assinalou Ricardo Ferraço.
Perguntado sobre datas, Ferraço preferiu não falar. "Isso vai depender da competência que teremos, Vale e Estado, para superar os desafios que uma obra desse porte impõe. São várias as responsabilidades compartilhadas. Falar de datas é muito cedo, embora tenhamos um cronograma".
Desapropriações e licenciamento ambiental estão entre os grandes desafios a serem enfrentados. Os técnicos têm o dever de casa de avaliar o traçado ideal, que alie o menor número de desapropriações com o menor impacto ambiental.
Outra questão a ser enfrentada é a burocrática. A EF-118 é uma obrigação regulatória imposta à Vale pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) por conta da renovação antecipada das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, assinada em dezembro de 2020. Trata-se de um caminho mais lento, já que todas as mexidas no projeto precisam passar pela ANTT. Existe a alternativa jurídica de a EF-118 virar uma autorização ferroviária, conforme prevê a Lei das Ferrovias, de 2021.
"Trata-se de uma autorização dada pelo governo federal para que uma empresa faça uma ferrovia. Esta possibilidade veio para a mesa por se tratar de algo muito menos burocrático, ou seja, mais veloz. A questão é que precisamos de segurança jurídica para que isso aconteça. Não podemos colocar em risco o que hoje é uma obrigação em nome de fazer mais rápido. É uma possibilidade que está sendo estudada com cuidado", explicou Ferraço.
