A prefeitura de Viana lança nesta quinta-feira (09) um sistema de aprovação de projetos, batizado de Desenvolve Legal, que promete mais qualidade na avaliação, menos possibilidades de desvios de conduta e, fundamentalmente, derrubar os prazos de aprovação de projetos - qualquer tipo de projeto, de um bar a uma refinaria de petróleo.
Simulações feitas pela administração municipal mostraram que as obras com impacto ambiental (um armazém logístico de 60 mil m², por exemplo), que levavam até oito meses para serem aprovadas, com o novo sistema vão levar 45 dias. Empreendimentos sem impacto vão levar, no máximo, dez dias.
Processos online não chegam a ser uma novidade na área, o que diferencia este sistema dos demais, segundo o prefeito Wanderson Bueno, é a entrada forte da inteligência artificial no processo. "A empresa que construiu o sistema (a capixaba Múltipla) abasteceu o programa com as mais diversas regras exigidas pelo poder público - normas ambientais, parcelamento de solo, regularização de edificações e outras - para o estabelecimento de um empreendimento. Em cima disso, a inteligência artificial faz a análise. Caso esteja tudo dentro das normas, está aprovado. Se não estiver, volta para o empreendedor fazer os acertos apontados".
De acordo com o prefeito, os testes realizados ao longo dos últimos meses mostraram muita assertividade e qualidade. "Tudo que passa pela mão humana é passível de falhas. O sistema, se bem calibrado, entrega com mais qualidade e velocidade. Isso vai desburocratizar o processo de análise de projetos arquitetônicos, que agora terão prazo de poucos dias para aprovação”. Segundo Bueno, o Desenvolve Legal vai extinguir o uso do papel, e as intermináveis idas e vindas do empreendedor nas mais variadas secretarias e órgãos da prefeitura.
É importante lembrar que o PIB do município de Viana vem crescendo muito nos últimos anos. As áreas que têm puxado a fila são: armazéns logísticos, transportes e indústria.
