Pequenos, médios e grandes produtores rurais estão autorizados pelo governo a contratar financiamentos a partir de 1º de julho, com taxas de juros que variam de 2,75% a 6% ao ano. É um crédito meio pesado, considerando a perspectiva de Selic de 2,25% ao ano. Também deveria ser mais de acordo com a crise econômica e a descapitalização de quem produz. Mas essa é a realidade do Plano Safra 2020/2021, anunciado pelo Ministério da Agricultura para apoiar atividades no campo.
A boa novidade é o valor, de R$ 236,3 bilhões. São R$ 13,5 bilhões a mais do que no plano anterior. Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, e R$ 56,92 bilhões irão para investimentos em infraestrutura. Será que esse dinheiro vai garantir a continuidade da produção e o abastecimento de alimentos hoje e no pós-pandemia? Por enquanto, apesar dos revezes, as coisas caminham. A agropecuária no país cresceu 1,9% no primeiro trimestre, na contramão de outros setores que tiveram retração.
O Plano Safra 2020/2021 estabelece que pequenos produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano. Aos médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano. Já os grandes produtores pagarão juros de 6% ao ano.
Em meio à pandemia, o governo está se desdobrando para injetar recursos no meio rural. Nesta semana, começou a liberação antecipada do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), crédito que segundo o calendário feito antes do coronavírus só estaria disponível a partir de agosto - e isso prejudicaria, no Espírito Santo, os produtores do conilon - a safra mais numerosa colhida no Estado. A chegada do dinheiro agora pode evitar que o produtor venda apressadamente o seu estoque, a preço mais desinteressante do que já está.
Ao todo, 31 bancos e cooperativas estão autorizados a operar o crédito do Funcafé - o único exclusivo para a cafeicultura. Estão disponíveis R$ 5,7 bilhões, distribuídos R$ 1,6 bilhão para custeio, R$ 3,45 bilhões para comercialização e R$ 650 milhões para capital de giro da indústria do café. O volume para essa safra é 11,7% maior do que o da safra anterior.
Então, está tudo resolvido em termos de financiamento para o campo? Quem dera! Nem em sonho. O governo anunciar crédito é uma coisa; o produtor conseguir acessar, é outra. Estudo da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária mostra dificuldades de adequação de perfis de produtores às condições de crédito oferecidas.
Além disso, fiascos nas vendas de produtos - seja por quebra de safra ou por outras ocorrências - emperram o pagamento do financiamento contratado. Os débitos se acumulam ano a ano, e se avolumam como bola de neve. No Espírito Santo, permanecem vivos os prejuízos causados à agropecuária nos três anos de estiagem, de 2014 a 2017. Cheio de dívidas, torna-se um grande desafio contratar novos empréstimos, embora sejam indispensáveis à produção rural.
