Na mídia e no mundo político, não se fala em outra coisa. Com o “affair Daniel Silveiraaffair Daniel Silveiraaffair Daniel Silveira”, o STF foi emparedado pelo Executivo de Jair Bolsonaro; pelo Legislativo de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco; e pela reação do exército, através da nota do ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira. O STF teria, assim, caído numa armadilha. Aguarda-se, agora, para ver se e como ele vai sair dessa.
O mercado financeiro, o empresariado e a população em geral torcem para a cacofonia política em Brasília não atrapalhar mais ainda o país e a economia. Mas a escalada dessa crise aponta para o avanço da democracia iliberal e de um círculo vicioso de fortalecimento de instituições extrativistas e autoritárias. Mais concentração de poder oligárquico e autoritário e mais extrativismo econômico excludente.
Tudo leva jeito de uma reprise, aqui, do roteiro político-institucional traçado por Daron Acemoglu e James Robinson em “Why Nations Fail” ("Por que as nações fracassam", em tradução livre). Um livro seminal de 2012, que desenvolveu, a partir de extensa análise histórica e factual, a teoria da importância das instituições políticas no desenvolvimento das nações.
As instituições políticas pluralistas e democráticas seriam inclusivas e tenderiam ao círculo virtuoso da prosperidade. E as instituições políticas autoritárias e oligárquicas seriam extrativistas e tenderiam ao círculo vicioso do atraso ou do crescimento não sustentável.
Neste contexto histórico-factual, o “affair Daniel Silveira” é parte de uma mobilização sócio política sectária para transformar as instituições inclusivas da Constituição brasileira de 1988 em instituições extrativas. Atacar a democracia e fortalecer o autoritarismo, sob o império da lei de ferro da oligarquia.
Com o auxílio do poder explicativo da teoria institucional de Acemoglu e Robinson, podemos inferir que - para além da próxima reação do STF, e da reposição, ou não, do “equilíbrio institucional”-, a defesa da democracia é levada para o centro do debate político, aqui e agora.
Eis o busílis das eleições de 2022. O que está em jogo é a escolha entre instituições políticas e econômicas inclusivas ou instituições políticas e econômicas extrativas. Nesse sentido, o episódio Daniel Silveira é, ao mesmo tempo, ponta de iceberg e ponto de inflexão. A escolha político-institucional se sobrepõe a todas as outras, simplesmente porque ela influencia todas as outras – inclusive a principal, a questão sócio econômica.
Não custa relembrar que Jair Bolsonaro é apenas a vitrine do imaginário conservador brasileiro. De 2013 para cá, este imaginário, digamos, saiu do armário. Desde 2014, Bolsonaro captou um novo espírito de época e iniciou um efetivo trabalho de dialogar com este “zeitgeist” através das redes sociais. Percebeu a ascensão de pautas culturais e conservadoras nas razões de votos dos brasileiros, para além das pautas econômicas. Concluiu: agora, é o zeitgeist estúpido! Teve sucesso até agora.
Como a chamada terceira via não consegue avançar, o país está praticamente dividido ao meio, apesar da liderança de Lula nas pesquisas. O ponto de inflexão gerado pelo episódio Daniel Silveira aguça um sentido plebiscitário na eleição de 2022. Fernando Abrucio pontuou: “Agora está em jogo, principalmente, a avaliação do legado bolsonarista”.
Acrescento: a nação – vale dizer os eleitores – terá energia e vontade para ampliar e retomar a defesa da democracia e das instituições inclusivas, ou validará o avanço da democracia iliberal?
