Aqui e ali, nos últimos 20 anos, foi se consolidando no Espírito Santo uma cultura de planejamento de longo prazo. Essa cultura entrelaça estado e sociedade civil, se pauta por planos estratégicos de ação e desemboca na formulação e modernização constante de políticas públicas.
O foco-meio está em políticas públicas estáveis e contínuas. O foco-fim está na entrega de serviços públicos para a sociedade. Moto-contínuo, reajustes contínuos.
A resultante é a melhoria dos índices de educação infantil, fundamental, média e profissionalizante. É a melhoria da expectativa de vida na saúde. É a redução de homicídios na segurança. É a melhoria da infraestrutura física e social. É a melhoria das taxas de crescimento do PIB regional e do índice de competitividade da economia capixaba.
Chegamos à entrada da Pasárgada do poema de Manuel Bandeira, um local maravilhoso da imaginação do poeta? Claro que não.
Apenas evoluímos como sociedade regional, entendendo e percebendo que o desenvolvimento, como a vida, é um processo. Daí e importância da cultura entrelaçada de Estado e sociedade civil em terras capixabas. Cultura em eterna formação e conformação.
Isto posto, vimos nesta semana três exemplos e fatos de planejamento de longo prazo que têm a ver com o macro plano “ES 500” recentemente lançado, com olhar para o ES em 2035.
O primeiro exemplo é a divulgação do “Novo Parklog”. Um plano estratégico e integrado para o desenvolvimento da região sul do ES. Já temos o Parklog Norte em implantação. Agora se inicia o Parklog Sul.
Visão espacial do desenvolvimento estadual. No caso do norte, tem como eixo o hub logístico de Aracruz, congregando oito municípios. No caso do sul, teremos como eixo o litoral sul capixaba, até Presidente Kennedy, com efeitos pertinentes “espalhados” pelo entorno do polo de Cachoeiro de Itapemirim. É processo de desenvolvimento espacial/regional na veia da região sul.
Abdo Filho tratou do tema. Ele mostra que os pilares do Parklog são os portos de Ubu, em Anchieta, e o Porto Central, em desenvolvimento em Presidente Kennedy.
Diz ele que o objetivo é apresentar a região como uma fronteira logística, energética e industrial. “O litoral sul do Estado concentra quase que a totalidade da produção de petróleo do Estado, que é a terceira maior do Brasil. Olhando para o futuro e para a transição energética, a região possui enorme potencial para a produção de energia eólica no mar. Empresas como Equinor e Petrobras possuem projetos bilionários por ali”.
"Além disso, a região conta com os efeitos catalisadores da Samarco e da Unidade de Tratamento de Gás da Petrobras em Anchieta, alavancando a infraestrutura de gasodutos. E, mais ainda, incentivando o uso da estrutura da Unidade de Gás para armazenamento de carbono ou produção de hidrogênio verde", diz Abdo.
Além da notícia do Parklog Sul, a semana trouxe boa notícia da área de saneamento.
Vitória conquistou o primeiro lugar entre as capitais do país em acesso à água tratada, segundo o Instituto Trata Brasil. Sinal de que as metas da Cesan para alcançar a universalização do acesso da população aos serviços de água e esgoto até 2033 estão em curso para serem atingidas.
Neste mesmo contexto de metas, tendo em vista a referência das missões estabelecidas no Plano ES 500, a Cesan trabalha para a diminuição do desperdício de água no processo de abastecimento antes de chegar ao consumidor.
Estão em curso operações para diminuição em Vitória, Guarapari e Viana. Outros municípios também serão focos de operações para diminuição do desperdício, segundo Munir Abud, presidente da Cesan.
As perdas médias de água atingem 45% nas 100 maiores cidades brasileiras, com impacto negativo no meio ambiente e no custo de produção das empresas, atingindo os usuários em última instância. No Espírito Santo como um todo, essa média está próxima de 30%, muito superior às médias da Alemanha e do Japão, por exemplo.
Por último, a boa notícia da semana nesta área de planejamento de longo prazo e de políticas públicas longevas e progressivas é o início da tramitação da reforma administrativa na Câmara Federal – Projeto de Lei do Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Com essa reforma, o país poderá ter melhoria na capacidade estatal para atingir seus objetivos de oferta de serviços públicos de qualidade.
Isso requer, e a reforma contempla, modernização das estruturas organizacionais e aperfeiçoamento e especialização dos servidores públicos e da burocracia pública.
Indo adiante e sendo aprovada no Congresso Nacional, a reforma pode ser um espelho para o governo do ES promover reforma semelhante a partir de 2027. Em busca da modernização organizacional e institucional dos Três Poderes no Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mais uma das missões do Plano ES 500.
Pensar a longo prazo e olhar para o futuro.
