Passadas as eleições, o noticiário econômico deve voltar a dividir protagonismo com o noticiário político no Brasil.
A decisão da agência de avaliação de risco Moody´s, que elevou a nota do Brasil para perto do chamado grau de investimento, mexeu com as expectativas do mundo econômico. A impressão predominante é a de que o grau de investimento só vai ser possível em 2026, como almeja o ministro Haddad, se uma reestruturação de gastos contiver o avanço das despesas obrigatórias no Orçamento Geral da União.
Este debate (dos gastos) voltará à pauta do noticiário. Com ele, deverá entrar na pauta também a contenção de gastos nos governos municipais e nos governos estaduais.
Em especial, quando os prefeitos eleitos ou reeleitos acordarem nesta segunda-feira, 7 de outubro, o mundo real dos ajustes fiscais vai cair no colo deles. Já é um problema incontornável nas prefeituras.
Além de dividir opiniões, a nova avaliação da Moody´s vai nos fazer voltar aos nossos dilemas econômicos. E a repensar sobre dogmas do “mainstream” do nosso pensamento econômico.
Duas reflexões recentes podem contribuir para esse repensar.
Primeiro a de Luiz Schymura, pesquisador do FGV/IBRE. Ele retoma o debate dos erros de previsão do PIB, desde 2020. O PIB cresceu mais do que o previsto nos últimos três anos – 2021, 2022 e 2023. Daí ele pergunta: “Quão confiáveis são as previsões para o PIB de 2025?”.
Ele recoloca a necessidade de atenção às mudanças estruturais na economia brasileira, não captadas pelos modelos econométricos do mercado e do Banco Central. Essas mudanças estruturais são as reformas institucionais que impulsionam a produtividade (marco regulatório do gás e do saneamento, por exemplo).
Schymura acrescenta outra reforma estrutural que ajuda a impulsionar a produtividade: “O processo de aumento da fatia de trabalhadores com ensino superior no mercado de trabalho brasileiro”. Em 1980, diz ele, havia 1,4 milhão de matrícula. Em 1998, 2,1 milhões. Acelera a partir daí, chegando a 9,4 milhões em 2022.
Ele mostra que entre 2012 e 2024 o número de trabalhadores com ensino superior completo quase dobrou, de 12 milhões para pouco mais de 22 milhões, ou seja, 22% da população ocupada. Com salários maiores, elevam o consumo na economia. Com melhor formação, impulsionam o empreendedorismo.
A segunda reflexão é de Luiz Gonzaga Belluzzo, professor emérito da Unicamp. Ele trata da relação dívida/PIB. E da polêmica em torno do risco fiscal de uma trajetória “insustentável” da dívida pública brasileira.
Para ele, as crises de endividamento público “estão invariavelmente associadas à tomada de empréstimos em moeda estrangeira. Essa foi a etiologia da crise fiscal e monetária dos emergentes nos anos 80 do século passado, entre esses o Brasil”. Mas esse não é, agora, o caso brasileiro, cujo endividamento público é em moeda nacional – diz ele.
Belluzzo polemiza com integrantes do mercado financeiro: “Os catastrofistas de mercado esperneiam para promover a elevação da Selic”.
E recorre ao economista francês Michel Aglietta para mostrar que “a evolução da dívida pública depende de duas variáveis econômicas que não são responsabilidade direta da política fiscal. São a taxa média de juros reais paga na dívida pública e a taxa de crescimento da economia (e o crescimento das receitas fiscais)”.
A consolidação fiscal requer taxas de crescimento do PIB maior que a taxa média de juros reais paga na dívida pública. Daí a necessidade de conter a elevação da Selic.
O grau de investimentos do Brasil depende, ao mesmo tempo, da trajetória de contenção dos gastos obrigatórios e da trajetória de redução da Selic.
Formaremos um consenso político para buscar o grau de investimento?
Eis aí uma primeira reflexão a ser feita pelos novos prefeitos depois da ressaca eleitoral: como eles poderão contribuir para a formação desse consenso.
