Apesar da aceleração da sucessão presidencial, o debate continua fulanizado. Leva aos eleitores uma ideia de luta de poder pelo poder, com política eleitoreira. Afasta a sociedade da Política, com prenúncios de alienação eleitoral em 2022. Nada ajuda a reascender a fagulha da esperança.
Ainda não se avista a expectativa de que em 2022 possamos ter eleições de caráter pivotal, na direção da restauração do Estado Nacional. Nosso dilema político-institucional acentua-se. O fosso entre Estado e sociedade ficou maior. Com deslegitimação da representação política e entraves para a construção de consenso no exercício do poder. Nosso dilema econômico-social também foi acentuado. Não conseguimos equacionar o conflito distributivo e a repartição do bolo. Cresce o endividamento público. Não alavancamos a produtividade e somos prisioneiros do baixo crescimento. É a marcha da regressão civilizatória.
É urgente focalizar as reformas políticas. A origem principal da nossa regressão é Política. Ingovernabilidade e instabilidade. A origem secundária é econômica, com efeitos sociais. É necessário pactuar nova política econômica. Que possa reestruturar gastos públicos e articular um programa de investimentos públicos e privados. Um pouco de keynesianismo fiscal. Responsabilidade fiscal, sim. Mas com responsabilidade social.
A sociedade brasileira mantém elevada avaliação negativa dos políticos e do Congresso Nacional. Nosso sistema híbrido de governo – presidencialismo-parlamentarista – entrou em falência. O pacto de 1988 precisa ser restaurado com reformas políticas que permitam criar ambiente político para realizar reformas econômicas.
Quanto aos políticos e ao Congresso, a questão central é que nem a Câmara Federal representa adequadamente o povo, nem o Senado da República operar bem para representar o território (os Estados). As funções precípuas da Câmara e do Senado estão desvirtuadas. Embora eles tenham muito poder, o varejo político desorganiza a possibilidade de atuação estratégica efetiva. Predomina a pequena política e tudo mais que a opinião pública condena. Tudo funciona para a renovação dos mandatos dos parlamentares. Pouco de grande política.
É necessário ajustar a representatividade da Câmara. Há super-representação dos Estados menores e sub-representação dos Estados maiores. É preciso, também, resgatar o papel do Senado como casa revisora e representante dos Estados. Tudo num contexto de equilíbrio bicameral. Ao mesmo tempo, é preciso levar adiante a implantação do sistema eleitoral distrital misto e a reforma partidária. Quanto ao regime de governo, há que se caminhar para o semipresidencialismo a partir de 2026.
Até aqui, a antecipação de 2022 só trouxe uma desagregadora disputa de poder entre elites políticas distantes da sociedade. Com um país sem agenda e anomia social. Uma assombração hobbesiana do homem lobo do homem.
