A universalização do saneamento básico em Vitória é, acima de tudo, um exemplo concreto do funcionamento de uma política pública de Estado. Trata-se de uma “vitória de muitas mãos”, me disse uma fonte da Prefeitura Municipal de Vitória.
Nesta semana, assistimos a uma legítima disputa entre pré-candidatos a prefeito da Capital sobre quem seria o “pai da criança”. Jogo jogado. É legítimo. O alvo é o prefeito Lorenzo Pazolini, candidato à reeleição que está liderando as pesquisas de intenções de votos.
Mas o fato é que se trata de um legado oriundo da continuidade administrativa de uma política pública, que foi sendo implementada e atualizada. Vitória tem um longo círculo virtuoso de gestões vitoriosas desde 1985. Gestões de diferentes partidos políticos. Mas que não governaram olhando pelo retrovisor e deram/dão continuidade a políticas e práticas que estão dando certo. É o caso do saneamento básico.
Neste caso, tem havido, nos últimos 30 anos, uma sinergia entre o governo estadual, via Cesan, e o governo local da Capital. As obras e serviços tiveram origem no governo Albuíno Azeredo (1991-1995). Com decisivo e contínuo apoio do BIRD (Banco Mundial). Nesta época, os prefeitos de Vitória eram Vitor Buaiz (1989-1993) e Paulo Hartung (1993-1997).
O Programa nasceu com o nome Prodespol (Programa de Despoluição do Ecossistema Litorâneo do Espírito Santo). Com apoio do BIRD. Em seguida, no governo Vitor Buaiz (1995-1999), teve continuidade, com o mesmo nome.
(Tive a honra, no governo Vitor Buaiz, de integrar uma missão especial, liderada pelo governador, que foi a Washington (EUA) negociar com o BIRD a continuidade do programa. Foi aprovada. Estavam presentes, como membros da missão, os prefeitos de Vitória (Luiz Paulo Vellozo Lucas); da Serra (Sérgio Vidigal); e de Vila Velha (Jorge Anders). Várias mãos. Em Vitória, Luiz Paulo conduziu a política de saneamento até 2005).
O Programa continuou no governo José Ignácio Ferreira (1999-2003). Com apoio do BIRD. Via Cesan. Em seguida, nos dois governos Paulo Hartung (2003-2011) teve o nome substituído por Prodesan e, depois, Águas Limpas. Continuou. Em Vitória, João Coser (2005-2013) e Luciano Rezende (2013-2021) conduziram a política pública.
Na sequência, nos governos Renato Casagrande (2011-2015); Paulo Hartung (2015-2019); e Renato Casagrande (2019-2027) o programa continuou/continua. Passou a chamar-se Águas e Paisagens. O BIRD permaneceu apoiando.
O Programa está de pé. Hoje, em Vitória, quem conduz a política de saneamento básico é o prefeito Lorenzo Pazolini. É legítima a atitude dele de divulgar e comemorar o fato de que foi alcançada a cobertura de 99,8% em Vitória, segundo o Censo de 2022 do IBGE. Vitória lidera o ranking nacional em saneamento básico nas capitais e está em 9º lugar entre as 5.570 cidades brasileiras.
Portanto, o legado da política pública de saneamento básico é positivo. No Estado e na Capital. Uma política de Estado.
No ES, o governo estadual já tem uma tradição de construir políticas públicas de Estado. A “Nota A” no Tesouro Nacional é uma delas - a política fiscal. O mesmo vale para a política educacional. Também na segurança e na saúde. Vitória também tem políticas de Estado na educação e na saúde.
Precisamos torcer para que esse legado de políticas públicas de Estado se “espalhe” pelos municípios capixabas: cultura de gestão pública de Estado, enraizada na sociedade.
“Vitória de muitas mãos.”
