*Douglas Vaz
Há muito tempo já se comprovou que a burocracia engessa a economia brasileira e rouba tempo de quem quer empreender no país. Na construção civil, esse gargalo persiste causando danos, com raras exceções de administrações públicas que estão conseguindo simplificar processos para que o desenvolvimento local ocorra.
Estudos já demonstraram que os gargalos burocráticos oneram e atrasam os empreendimentos imobiliários no país, impactando toda a sociedade brasileira. Esses entraves vão da aquisição do terreno até a entrega do imóvel e envolvem instituições públicas e privadas.
Os procedimentos mais burocráticos são percebidos tanto na aprovação de projetos e concessão de licenças ambientais como também na abertura e fechamento de empresas. Isso porque os processos tramitam por muitos setores, incluindo diferentes órgãos, e estão sujeitos a diferentes legislações, o que permite interpretações divergentes e, muitas vezes, subjetivas, atrapalhando, inclusive, as equipes técnicas.
A velocidade com que as cidades crescem não é a mesma com que a liberação dos projetos acontece. Um projeto de parcelamento de solo, por exemplo, que hoje é liberado em quatro anos, poderia ser feito em seis meses se órgãos públicos utilizassem mais o que a tecnologia disponibiliza. Já estamos prontos para o 5G, enquanto muitas prefeituras ainda estão nos amontoados de papéis.
Todo esse tempo de tramitação prejudica o empreendimento, pois as demandas dos consumidores vão sendo atualizadas constantemente, sem falar no cenário econômico do país que sofre alterações e isso interfere diretamente no que foi planejado pela empresa, podendo inviabilizar o investimento. Muitas vezes, quando o projeto é aprovado, ele já está “velho” para o mercado.
Com isso, as empresas se veem obrigadas a arcar com os impactos da burocracia no dia a dia do seu negócio, aumentando custos, estruturas não ligadas diretamente à produção e ainda correndo risco de sofrer com ações judiciais ou administrativas por erros no cumprimento das obrigações.
No Espírito Santo, alguns municípios estão empenhados em adotar medidas contra a burocracia, visando à melhoria do ambiente de negócios com o intuito de atrair investimentos, gerar oportunidades e renda, além de incrementar a arrecadação.
Um desses é a Serra, onde já está em funcionamento o licenciamento de obras e ambiental integrado e simplificado, implementado de forma eletrônica no município. Em um único procedimento são emitidos, além do licenciamento, a aprovação de projetos e a licença de alvará de obras.
Um longo trabalho tem sido feito pelas organizações empresariais, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil, no sentido de incentivar o poder público a dar agilidade em seus processos, priorizando a redução da quantidade de leis e normas, simplificando linguagem e estabelecendo prazos máximos para tramitação. Acreditamos que só assim vamos conseguir tirar essa pedra do meio do caminho.
*Douglas Vaz é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES)
