Um possível acordo entre o governo federal e integrantes do Senado para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias está mais próximo de ser concretizado.
A ideia é atender todos os envolvidos na discussão. De um lado está o Ministério da Infraestrutura, que deseja retomar o debate sobre o marco. Do outro, estão Estados como o Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, que se sentem prejudicados no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Na teoria, o objetivo é resolver o impasse que surgiu entre as partes e contribuir em ambos os casos para avanços na infraestrutura do país. Na prática, pelo menos do ponto de vista capixaba, existem nos bastidores algumas dúvidas se o acordo tende a trazer resultados práticos.
Conforme informação publicada pelo Valor, o relator do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), avalia incluir no seu parecer algum tipo de dispositivo que preveja a destinação de investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega ao Espírito Santo.
A expectativa é que a proposta seja finalizada por Prates até o fim de semana para, na semana seguinte, ser submetida aos envolvidos.
Fontes da coluna consideram que é possível ver o lado meio cheio e o meio vazio do copo em relação ao tema. Para os mais otimistas, a possibilidade de ter um dispositivo que garanta investimentos no contorno da Serra do Tigre reforça que os Estados estão sendo ouvidos e que não devem sair de mãos abanando.
"Estamos sendo ouvidos. Já ia passar batido [o prejuízo para o ES e MG] e agora estamos no jogo"
Para outro conhecedor do tema, ainda é cedo para comemorar. O receio é que o dispositivo citado pelo senador Jean Paul Prates não ofereça as garantias suficientes para o investimento ser efetivado em prol dos Estados. E, caso isso aconteça, na avaliação dessa fonte, as chances de o Corredor Centro-Leste passar por melhorias será reduzida.
Um interlocutor desse processo lembra que a renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) demonstrou que os Estados que sediam as ferrovias não estão sendo priorizados, uma vez que houve a opção pela União de realizar o chamado investimento cruzado.
“Existe uma expectativa que a Vale construa o trecho ferroviário até Anchieta, mas isso está apenas na palavra da empresa. De fato, não existe um documento junto ao governo federal que assegure esse investimento. Então, temo que essa situação se repita com a FCA e nos faltem garantias efetivas. Precisamos ficar alertas.”
