A arrecadação do governo do Estado com o ITCMD, imposto sobre doações e heranças, disparou no primeiro quadrimestre de 2021. De janeiro a abril, a receita teve um crescimento real (considerando a inflação do período) de 65,55% na comparação com o mesmo período de 2020, e alcançou a cifra de R$ 34,25 milhões.
Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com o levantamento, feito a pedido da coluna, em 2020, a arrecadação com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos no mesmo período foi de R$ 19,52 milhões e, em 2019, o valor registrado foi de R$ 24,13 milhões.
O resultado do incremento no caixa em 2021 tem relação com o mutirão que está sendo feito pelos auditores fiscais da Fazenda para dar mais celeridade aos processos. Diversas ações passaram a ser implementadas pela equipe com o objetivo de reduzir o tempo de avaliação dos processos tanto no curto quanto no longo prazo.
Segundo a pasta, as análises levam de 40 dias a um ano para serem concluídas, a depender da complexidade de cada caso. Mas a ideia é que esses prazos caiam pela metade.
Além de mais profissionais dedicados à avaliação dos processos, estão sendo adotadas medidas para reduzir a burocracia e dar uma resposta mais rápida às solicitações feitas pelos contribuintes.
"Além disso, temos observado em 2021 um aumento no número de guias para avaliação. Como o contribuinte tem prazos para pagar o ITCMD ele pode ter deixado de fazer o pagamento no ano passado para fazer este ano", explicou a Secretaria da Fazenda por meio de nota.
ARRECADAÇÃO COM IPVA CAIU MAIS DE 30%
Enquanto a receita com o ITCM apresentou resultados melhores no primeiro quadrimestre do ano, a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve um recuo real de 32,3% na comparação com os quatro primeiros meses de 2020.
No período foram arrecadados R$ 173,92 milhões contra R$ 242,46 milhões de janeiro a abril do ano passado. Em 2019, foram R$ 285,62 milhões.
De acordo com a Sefaz, a queda na arrecadação do IPVA neste primeiro quadrimestre pode ser explicada pelo aumento do prazo concedido pelo governo estadual para o pagamento do imposto.
Em março, a equipe do governador Renato Casagrande anunciou um pacote de medidas socioeconômicas de enfrentamento às consequências da pandemia do novo coronavírus, sendo a prorrogação por três meses do IPVA uma delas.
