A arrecadação do governo do Estado com royalties do petróleo caiu praticamente pela metade no mês de maio na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita que, em 2019, havia sido de R$ 62,1 milhões, em 2020, foi de apenas R$ 33 milhões, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Este é o primeiro mês em que os números refletem o que aconteceu com o preço do barril do petróleo no mercado internacional. A partir de março, em função da pandemia do coronavírus, do choque de oferta e de demanda do produto e da briga entre Arábia Saudita e Rússia, a cotação do brent - barril de referência para o Brasil - despencou.
O barrril, que em fevereiro de 2020 estava na casa dos US$ 60, chegou a ser cotado abaixo de US$ 20 em abril. Agora, custa cerca de US$ 30.
Como o valor dos royalties que chega ao caixa do governo tem uma defasagem de dois meses, só agora o baque foi sentido na arrecadação, embora já tivesse sido previsto pela equipe econômica do governo Casagrande.
O titular da Sefaz, Rogelio Pegoretti, explica porque existe essa diferença. “O preço do petróleo caiu em março, mas a cotação que caiu em março era para as entregas de abril. Sobre o valor das vendas de abril são calculados os royalties de maio. Por isso, há esse hiato entre o valor da cotação no mercado e o quanto recebemos. Da mesma forma, assim que o preço do petróleo melhorar, levaremos dois meses para sentir no caixa a recuperação”, esclarece ao citar que os royalties são pagos mensalmente todo dia 15.
Apesar da forte redução, Pegoretti diz que o número não foi uma surpresa já que a partir do momento em que o barril caiu pela metade, a tendência era que a receita reduzisse na mesma proporção. Ele pondera que pelo fato de o dólar - que é um dos itens usados no cálculo dos royalties - estar alto, deveria haver uma compensação, só que ele não chega a ter um grande efeito para minimizar as perdas em função da queda da produção petrolífera no Espírito Santo que vem acontecendo nos últimos meses.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, caso o preço do barril permaneça com a cotação média de US$ 30, a perda de receitas do petróleo em 2020 será de até R$ 1,4 bilhão.
"Apesar de alguns analistas projetarem um horizonte de recuperação para o preço do barril neste ano, estamos ajustando e reprogramando nossas contas buscando ser conservadores e cautelosos, de modo que a gente não gere despesas contando com uma receita que é incerta. Vamos desbloquear as dotações orçamentárias no momento em que o preço do barril voltar a se consolidar no mercado"
REDUÇÃO DE RECEITAS COM PE DEVE SER SENTIDA NO PRÓXIMO TRIMESTRE
Apesar da queda brusca na arrecadação de royalties em maio, as receitas relacionadas às Participações Especiais (PEs) - compensação financeira paga em campos de alta produtividade e rentabilidade - ainda não sentiram os reflexos da queda do preço do barril do petróleo.
Isso acontece porque o valor arrecadado em maio foi referente ao trimestre de janeiro a março deste ano, ou seja, ainda sob a cotação do barril entre US$ 50 e US$ 60. Aliás, a arrecadação da PE em maio deste ano, de R$ 250,1 milhões, foi superior à registrada em 2019, quando o governo recebeu R$ 198,6 milhões. O incremento é fruto do acordo do Parque das Baleias que, no primeiro trimestre do ano passado, ainda não havia acontecido.
De acordo com o secretário da Fazenda, Rogelio Pegoretti, é possível que no próximo trimestre o Estado não receba nenhum recurso de PE. Ele explica que com o barril do petróleo abaixo dos US$ 30, o campo perde a característica de alta rentabilidade e, portanto, a petroleira não efetua o pagamento.
