A equipe econômica do governo do Estado revisou os números de arrecadação para 2020 e as novas projeções indicam que o baque na receita será bem inferior do que o previsto em abril, quando o Espírito Santo e o país ainda estavam no começo do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
No início deste ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) calculou que a frustração de recursos chegaria a R$ 3,4 bilhões, ou seja, os R$ 19,7 bi projetados no Orçamento se transformariam em R$ 16,3 bilhões.
Passados cerca de cinco meses das avaliações preliminares, o titular da Sefaz, Rogelio Pegoretti, adiantou à coluna que a queda prevista na arrecadação será da ordem de R$ 1 bilhão.
A mudança de quadro está relacionada principalmente às receitas do ICMS. A expectativa inicial era de que elas encolhessem R$ 2 bilhões. Mas o novo diagnóstico prevê que ficarão estáveis em 2020. O vilão da arrecadação será o petróleo.
Os valores dos royalties e das participações especiais vão ser menores em R$ 1 bilhão. Dos R$ 2,2 bilhões que foram prospectados no Orçamento, só deverá entrar no caixa R$ 1,2 bi, em virtude do preço do barril do petróleo, que deve fechar o ano bem abaixo dos US$ 60 que a Fazenda esperava quando fez a peça orçamentária. Os novos cálculos consideram o brent a US$ 35.
Pegoretti explicou que o cenário atual é bem diferente daquele que a equipe de governo tinha em março e abril.
“Quando fizemos a projeção de recuo de R$ 2 bilhões de ICMS era porque estávamos constatando uma queda de 40% no volume de notas fiscais emitidas. Além disso, não tínhamos um horizonte claro sobre o avanço da doença e a duração das medidas de restrição na circulação. Não sabíamos quanto tempo o comércio levaria para ser reaberto. O barril de petróleo estava a US$ 30, o que jogava para baixo o preço da gasolina. Isso somado à queda do consumo, em virtude do isolamento, impactava no recolhimento de ICMS do combustível”, justificou.
Os novos dados trazidos pelo governo são de fato muito menos drásticos do que aqueles cantados lá atrás e dão um sinal de que a economia capixaba vem reagindo. Não é à toa que de julho para cá, a arrecadação de ICMS chegou a ser ligeiramente melhor, algo em torno de 3%, do que a do mesmo período de 2019. Um dos motivos para isso é, de acordo com Pegoretti, a chegada de novos negócios ao Estado.
"Estamos observando bons volumes de arrecadação fruto de empresas que se instalaram aqui no ano passado e cujo o faturamento ainda não fazia parte da nossa base. Dessa forma, elas estão ajudando a equilibrar a nossa receita"
Ainda que as projeções sejam menos pessimistas, não dá para desprezar a cifra bilionária que deixará de ser arrecadada neste ano. Por isso, o governo diz que as medidas de contenção de gastos já tomadas até aqui vão permanecer e que a recomposição do ICMS não irá servir de carta branca para relaxar os esforços fiscais.
“A necessidade de equilíbrio das contas se mantém. Ajustes foram feitos por nós e pelos demais Poderes, com um comprometimento coletivo. Despesas foram cortadas, mas é preciso lembrar que surgiram mais custos na área da Saúde para combater a Covid-19. Além disso, as incertezas não se afastaram completamente.”
O “guardião” do cofre público estadual trouxe boas notícias dentro da perspectiva tão pessimista que tínhamos no início do ano, mas também deixou um recado claro de que a crise não passou. A ausência de R$ 1 bilhão no caixa reforça muito bem isso.
