Os três primeiros dias de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe no comando do Brasil já renderam repercussões importantes para o Espírito Santo e sinalizaram que as relações entre a União e o Estado, pelo menos nesse curto tempo, começaram com o pé direito.
Uma delas é um tema que, desde meados de 2018, vem incomodando os capixabas: a construção da ferrovia EF-118, ou melhor, a não construção do ramal no Sul do Estado, uma vez que o governo federal, ainda sob a gestão do então presidente Michel Temer (MDB), anunciou que a contrapartida para a renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória-Minas seria por meio de um investimento da Vale em uma ferrovia no Centro-Oeste (a chamada Fico) e não no Espírito Santo como era esperado.
Não é que agora isso tenha mudado por completo, afinal a União mantém a decisão de que a outorga pelo novo contrato com a Vale vai ser direcionada para a parte central do Brasil, mas uma informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, indica que o governo não pretende ignorar o Espírito Santo deste processo.
Freitas, que era na gestão passada secretário de coordenação do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e conduzia as negociações sobre a EF-118, publicou nesta quinta-feira (03) em seu Twitter o compromisso de que a ferrovia irá sair do papel. Ele citou a conversa que teve com o governador Renato Casagrande (PSB) e disse que a construção de Cariacica até Anchieta está garantida.
Por mais que não seja o anúncio dos sonhos, afinal o melhor dos mundos seria a construção de todo o trecho, ou seja, com o ramal chegando a Presidente Kennedy, a fala do ministro é importantíssima dado o risco que o Estado tinha de sair com as mãos abanando.
A coluna chegou a alertar, em novembro, para o ônus e o bônus de Tarcísio de Freitas assumir o ministério da Infraestrutura. O ônus foi justamente o governo federal manter o investimento na Fico, e o bônus é o fato de o novo integrante da equipe de Bolsonaro já ter um diálogo com lideranças capixabas e conhecer as alternativas que podem ser adotadas para o Estado.
O comunicado de Freitas via rede social logo na largada à frente da pasta, sem dúvidas, demonstra boa-vontade com o Estado e tem que ser encarado com bons olhos. Claro que não dá também para achar que tudo está resolvido. Ainda existem muitas definições sobre como a ferrovia será viabilizada, mesmo que somente até Anchieta neste primeiro momento.
Outras boas novas que vieram da equipe do capitão é o desejo de que rodovias, e a BR 262 é uma delas, sejam privatizadas. Se a 262 realmente passar para as mãos da iniciativa privada e a ferrovia se concretizar, o Estado dará um salto na sua infraestrutura, que há anos está estagnada.
As notícias positivas também chegaram via o deputado federal e maior aliado de Bolsonaro no Espírito Santo, Carlos Manato (PSL). Segundo ele, o presidente decidiu sancionar o projeto de lei que prorroga por mais cinco anos os incentivos fiscais para empresas que se instalarem nas áreas de influência das superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). E optou por vetar a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco.
A decisão, que passa a valer até 2023, afeta diretamente o Estado, que tem na área da Sudene 28 municípios do Norte e Noroeste capixaba. Em um momento em que a economia ainda caminha a passos lentos para a recuperação, garantir às cidades que usufruem dessa política a manutenção dos benefícios é também dar a elas mais força para atrair investimentos. Nos últimos anos, por exemplo, negócios como a Weg, Volare, Oxford e, mais recentemente Randon e Cacique, foram viabilizados em grande parte por contarem com essa vantagem.
Por mais que a continuidade seja favorável ao Estado, não dá para ignorar que Bolsonaro inicia seu governo caindo em contradição ao sancionar esse projeto de lei. Afinal, ao longo da campanha e do período de transição, o presidente condenou por diversas vezes as políticas de incentivos fiscais. Em função das críticas, havia um grande receio, por parte de Estados beneficiados e de outros entes, de que o capitão vetasse a proposta por completo.
Para o presidente da Findes, Léo de Castro, o anúncio de continuidade traz um verdadeiro alívio para o Espírito Santo. “Afasta a preocupação que tínhamos de perder essa política. Afinal, os investimentos que a região Norte do Estado recebeu nos últimos anos são, sobretudo, em razão da existência da Sudene. Esse é um instrumento poderosíssimo de atração de negócios.”
Ainda é cedo para saber quais medidas com impacto direto no Estado serão adotadas pela nova equipe do governo. Prometer investimentos, por exemplo, isso outros políticos que passaram pela esfera federal já cansaram de fazer e, em muitos casos (muitos mesmo), não cumpriram. Mas é preciso reconhecer que os primeiros capítulos trazem boas perspectivas para o Espírito Santo. Agora é acompanhar e desejar que o final também seja feliz.
