O governo federal planeja conceder a BR 262, que liga o Espírito Santo à Minas Gerais, à iniciativa privada ainda neste ano. A informação foi dada à coluna pelo secretário especial da Casa Civil, o deputado federal e maior aliado de Jair Bolsonaro no Estado, Carlos Manato (PSL). Ele se reuniu ontem em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que explicou que, além da 262, entrará no processo de concessão o trecho mineiro da BR 381.
A notícia, antecipada nesta terça (23) no blog da coluna no Gazeta Online, é excelente e se concretizada vai transformar um dos principais gargalos da infraestrutura rodoviária capixaba. Há décadas, o Estado espera pela melhoria das condições da BR 262, além da sua duplicação.
Nos últimos anos, não faltaram promessas para mudar esse quadro que, além de colocar em risco a vida de quem trafega pela rodovia, prejudica o turismo e o dinamismo econômico do Espírito Santo. O máximo de vitória ao longo desse processo foi o início da duplicação, pelo governo federal no ano passado, de um trecho de sete quilômetros, entre Marechal Floriano e o trevo de Paraju (Domingos Martins). O problema é que nem esse pequeno trecho, que deveria ter sido concluído ainda em 2018, foi finalizado.
Diante de tantas incertezas, a intenção da equipe de Bolsonaro de incluir a 262 nos pacotes de concessão aparece como uma luz no fim do túnel. A previsão é que em abril os editais sejam lançados e as audiências públicas iniciadas, conforme explicou Manato.
A ideia desta vez é que não haja uma obrigatoriedade de duplicação de toda a rodovia, como aconteceu no passado, condição que afastou o interesse de investidores em entrar no negócio. Em 2013, o governo federal chegou a realizar um leilão, mas diante da modelagem do contrato nenhuma empresa se interessou em investir na rodovia.
Depois disso, em 2015, houve outra tentativa frustrada. Ao anunciar as concessões do Programa de Investimento em Logística (PIL), ministros da então presidente Dilma “esqueceram” de incluir a estrada do Espírito Santo, o que na época gerou um grande mal-estar entre o Planalto, o ex-governador Paulo Hartung e membros da bancada, que foram surpreendidos com a trapalhada federal.
Considerando todo esse histórico, o deputado federal Manato garante que, agora, será diferente: “Já estão sendo feitos estudos dentro do governo federal para que em abril possa ser viabilizada a concessão da BR 262 e da BR 381. O governo vai lançar o edital dentro de um contexto que possa ser realizado. Não precisa duplicar tudo. Se duplicar a rodovia de Viana até Venda Nova já é muito positivo, que é a região onde está a maior movimentação de veículos. Dessa forma, você não inviabiliza o interesse de investidores”, ponderou sem dar mais detalhes.
O formato citado pelo parlamentar é uma saída que a União vem desenhando para não repetir os erros de governos passados, que queriam, entre outros pontos, uma duplicação em um tempo considerado curto, mesmo sabendo das características geográficas da região, com muitas rochas, o que tornaria a execução das obras mais complexa e cara.
Ao longo dos anos, a duplicação da BR 262 foi muito usada para fazer política, deixando questões técnicas em segundo plano. Projetos e editais traziam mais dúvidas e inseguranças do que certezas. O resultado todos nós conhecemos: a convivência com uma rodovia perigosa e que vez ou outra é socorrida por moradores que não aguentam trafegar em meio a tantos buracos. O governo federal faz planos na direção certa, a expectativa agora é que ele não enguice no meio do caminho.
Projeto piloto
Na agenda com o ministro Tarcísio Freitas, Manato também tratou de outros temas ligados à infraestrutura capixaba, como a privatização da Codesa, a construção da ferrovia EF-118 e as obras de duplicação da BR 101.
No caso da Codesa, o deputado frisou que a companhia docas capixaba será a primeira a ser privatizada e servirá de modelo para a venda de outras. “Apesar da Codesa estar com um prejuízo de cerca de R$ 25 milhões, ela não tem muitas dívidas trabalhistas. Nos últimos anos, ela acertou esse passivo. A privatização no Espírito Santo, que deve levar cerca de dois anos para acontecer, vai ser o piloto para outras companhias docas do país”, frisou Manato.
Nomeações
A nomeação de Julio Castiglioni, na presidência da Codesa, e de outros membros de órgãos federais no Estado deverá acontecer a partir de fevereiro. Outra instituição que já está definida é o Dnit. O atual superintendente, Romeu Scheibe Neto, é quem continuará à frente do departamento no Estado, segundo Manato.
Apenas um trecho
Sobre a EF-118, o maior aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) informou que o governo federal mantém o compromisso para a construção da ferrovia até Anchieta. “O custo estimado por cada quilômetro de ferrovia é de R$ 25 milhões, ou seja, muito alto. Então, neste primeiro momento a ideia é chegar pelo menos até Anchieta.”
Puxão de orelha
Manato acrescentou que pediu ao ministro da Infraestrutura que o governo possa ajudar a cobrar os resultados da ECO 101, que é a empresa que administra a BR 101. “Eu pedi para cobrar o cumprimento do contrato. Existem muitos pontos que têm que ser duplicados e até agora não foram, por exemplo, até Guarapari. Vamos apertar eles aqui.”