O governo do Estado vai lançar nesta quinta-feira (26), no Álvares Cabral, em Vitória, o Plano Espírito Santo, programa de retomada da economia capixaba com o objetivo de adotar ações que contribuam para o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus e estimulem o dinamismo econômico local.
A iniciativa espera atrair dezenas de bilhões de reais em investimentos privados nos próximos dois anos em diferentes áreas e criar milhares de empregos. O plano conta com três eixos principais. Um deles será o pacote de linhas de crédito e de isenções. A coluna apurou que um dos impostos que o governo estadual prevê abrir mão é o ICMS de energia autogerada. O objetivo é estimular fontes renováveis na produção energética, entre elas a solar.
Um segundo ponto é o pacote que inclui investimentos públicos. No âmbito estadual, fazem parte obras de rodovias, projetos para o Portal do Príncipe e a ampliação de pistas da Terceira Ponte. Já entre os empreendimentos federais, estão na lista a ferrovia EF 118, ligando Cariacica a Anchieta, e a concessão e duplicação da BR 262.
O terceiro pacote é focado nos investimentos privados, como a instalação de novas empresas, a exemplo da fábrica de papel higiênico da Suzano, em Cachoeiro de Itapemirim, a volta da operação da Samarco, em Ubu, os empreendimentos portuários como o da Imetame, em Aracruz, além de Parcerias Público Privadas (PPP) como na área do saneamento básico.
De forma geral, as ações previstas incluem agendas que prometem estimular o crescimento econômico, com obras de infraestrutura, programas de incentivo à tecnologia e inovação, medidas que reduzam a burocracia, além da oferta de linhas de crédito específicas para o processo de recuperação das empresas.
Outros pontos que constam no documento são a regulamentação do Fundo Soberano - criado em 2019 para formar, com o dinheiro do petróleo, uma poupança intergeracional - e o lançamento do programa Gerar, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento de projetos nas áreas de energias renováveis e atrair investidores interessados em injetar recursos no segmento.
O plano, que começou a ser construído no início da pandemia, foi desenvolvido pelo governador Renato Casagrande (PSB) e sua equipe em conjunto com outras entidades, a exemplo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), além de diversos atores públicos e privados.
"O Plano Espírito Santo é um projeto que agrega investimentos públicos e privados previstos até 2022 para o Estado. Para a gente agilizar esses investimentos. Está relacionado a questões de linhas de financiamento. Vamos publicar a regulamentação do Fundo Soberano. São diversas iniciativas para que a gente possa dar velocidade e dinamismo aos investimentos no Estado"
LANÇAMENTO DO PLANO
O evento para lançar o programa será no Álvares Cabral, ou seja, fora do Palácio Anchieta, porque a ideia, segundo uma fonte, é reunir um grande número de lideranças empresariais, políticas e da sociedade civil organizada sem desrespeitar os cuidados sanitários exigidos pelos órgãos de saúde. A coluna não conseguiu apurar, entretanto, quantos convidados devem participar da solenidade e quais serão os protocolos adotados.
Aliás, desde que o plano começou a ser amadurecido e desenvolvido havia um debate entre integrantes do governo capixaba e da iniciativa privada que participam da sua formulação sobre o momento ideal de lançá-lo. Algumas lideranças recomendavam que a apresentação do programa fosse rápida, para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia na atividade econômica, mas uma ala dos envolvidos nas discussões considerava que divulgar as ações no momento crítico do número de casos poderia soar de maneira negativa, dando a entender que o governo estava mais preocupado com os empregos do que com as vidas.
Foi então que, em outubro, o governador Casagrande contou à coluna que o plano estava sendo finalizado para ser lançado em novembro. Até aquela ocasião, o Estado vinha em um quadro de redução dos casos da Covid-19. Hoje, a situação, porém, já mudou um pouco. Mesmo assim, conforme uma fonte próxima ao governo relatou à coluna, o chefe do Executivo optou por manter o cronograma por achar que é possível administrar as duas demandas: a da saúde e a econômica.
"Lá atrás, tudo ainda era muito novo. Todas as energias do governo precisavam estar em conseguir respiradores, equipamentos, leitos, testes. Hoje, ainda que a doença continue a exigir cuidados e ações efetivas, a equipe de governo tem um domínio maior sobre as medidas e decisões a serem aplicadas. Isso permite que, paralelamente aos cuidados sanitários, sejam tocadas iniciativas que ajudem a dar fôlego para a área econômica", esclarece um ator desse processo que pediu para não ser citado.
Essa combinação de retomada econômica com a permanência do coronavírus no dia a dia da população, enquanto não há uma vacina, está inclusive presente na apresentação do Plano Espírito Santo, que recebe ainda na sua denominação os dizeres: Convivência Consciente. O governo e entidades envolvidas querem deixar claro que é possível, de forma responsável, equilibrar as duas diretrizes.
PLANO QUER ESTIMULAR UM PACTO PELO ES
Segundo fontes, os participantes do processo querem que o programa funcione como uma espécie de pacto entre as instituições dos setores público e privado para que o Estado seja capaz de avançar em um ritmo mais acelerado tanto em temas que historicamente fazem parte da agenda do Espírito Santo quanto em novos gargalos que surgiram com a pandemia.
Há um entendimento de que o Espírito Santo reúne condições favoráveis que o destacam entre os demais entes da Federação, mas que precisa ganhar fôlego na sua atividade econômica e se tornar mais competitivo nos mercados nacional e global. O Estado se sai bem nas relações institucionais entre os diversos Poderes e organizações, oferece segurança jurídica ao investidor, tem um quadro fiscal saneado, o ambiente de negócios, em geral, é promissor. Mas a economia não tem sido pujante.
Em 2019, por exemplo, a economia do Estado ficou estagnada. Já em 2020, com a pandemia, o desempenho do PIB tem sido negativo. Desde o terceiro trimestre de 2019, o Espírito Santo apresenta resultados ruins. Já são quatro trimestres consecutivos de PIB negativo (-0,9%, -0,4%, -1,2% e -5,9%), o que coloca o Estado em um estágio de recessão.
O lançamento do plano pode ser uma forma de reverter esse contexto e fazer com que o Espírito Santo largue na frente dos demais Estados na retomada do pós-Covid-19. Que venham os projetos!
ALGUMAS DAS ALAVANCAS PARA A RETOMADA DA ECONOMIA DO ES
Obras estaduais
O novo marco legal estipula metas para universalização dos serviços de água e esgoto e abre o setor para maior participação da iniciativa privada. No Estado, os investimentos podem chegar a R$ 9 bilhões nos próximos anos.
A saída da Petrobras dos campos terrestres e de águas rasas vai permitir a pequenos e médios operadores privados entrarem no setor e investirem para ampliação da produção. A nova lei do gás, estimulando a competição e, assim, a redução no preço da molécula, também deve atrair investimentos para o Estado, que é hoje o quarto maior produtor do país.
Proposta deve ser encaminhada pelo governo federal ao Tribunal de Contas da União. São estimados investimentos da ordem de R$ 9 bilhões em 30 anos, sendo cerca de R$ 120 milhões nos dois primeiros anos.
Ferrovia EF 118 prevê ligar Cariacica a Anchieta. Essa é uma contrapartida da Vale na renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Projeto do contorno ferroviário da Serra do Tigre, em MG, também deve ajudar o Espírito Santo a ampliar a exportação de grãos vindos da região central por trilhos.
São estimados investimentos da ordem de R$ 1 bilhão com a gestão privada do Porto de Vitória e do terminal de Barra do Riacho (foto) ao longo de 35 anos. O leilão está marcado para o final de 2021.
Os portos da Imetame, em Aracruz, e Central, em Presidente Kennedy, devem ter as obras iniciadas nos próximos meses. Houve também a renovação do contrato de arrendamento do Terminal de Vila Velha (TVV) com a Login (foto), que vai permitir mais investimentos para expansão das operações.
A mineradora confirmou que vai retomar a operação em Anchieta em dezembro, religando uma das suas quatro usinas de pelotização e operando com 26% da capacidade nos primeiros anos.
A Suzano mantém em seu cronograma grandes investimentos no Estado, como a fábrica de papel tissue em Cachoeiro de Itapemirim, ampliação da unidade de Aracruz, e plantio de eucaliptos. Os projetos somam quase R$ 1 bilhão em investimentos.
Desde o fim do ano passado, empresas vêm anunciando investimentos em várias regiões do Estado. A Brinox construirá uma fábrica em Linhares, assim como a Britânia. A Laticínios Porto Alegre terá unidade em Rio Novo do Sul e a fábrica de chocolates Hershey's vai instalar um centro de distribuição na Serra, cidade onde a Biancogres também pretende expandir seu parque industrial.
O governo do Estado deve acelerar obras em andamento e retomar projetos em stand-by com recursos do Fundo de Infraestrutura. Rodovias estaduais, a construção do Aeroporto de Linhares (foto), os projetos para o Portal do Príncipe e ampliação de pistas da Terceira Ponte estão nessa lista.
*Com informações de Natália Bourguignon e Geraldo Canpos Junior
