Nesta quarta-feira (22), o governo do Espírito Santo assina o contrato de concessão com a ES Gás, companhia formada pelo governo capixaba e pela BR - subsidiária da Petrobras - para fazer o serviço de distribuição do gás natural no Estado. A criação da empresa é considerada pelo governador Renato Casagrande (PSB) um marco para o setor e para o desenvolvimento local.
O chefe do Executivo conversou com a coluna e disse que o Espírito Santo será o primeiro Estado do país a ter uma companhia 100% alinhada com as novas diretrizes do segmento. “Esse será o primeiro contrato que vai nascer totalmente em sintonia com o novo mercado de gás e ele será um instrumento do nosso desenvolvimento. É um contrato moderno e que tem o objetivo de apontar claramente que queremos nos consolidar no Brasil como um Estado pronto para atrair negócios relacionados ao gás natural.”
De acordo com Casagrande, a empresa “nasce” oficialmente neste 22 de julho e, a partir do dia 1º de agosto, começa a ser operada pela BR Distribuidora até que o processo de privatização da estatal aconteça. A assinatura do contrato era uma etapa determinante para o Estado dar sequência ao processo de venda para a iniciativa privada, que é previsto, segundo o governador, para acontecer em 2021.
Como a coluna publicou em primeira mão, em março deste ano, o governo capixaba pretende deixar de gerir a ES Gás, embora tenha interesse de continuar com uma participação no negócio. O governador argumenta que a privatização vai permitir que a empresa esteja mais adequada a um mundo de grande competitividade, mas ressalva que vai permanecer como acionista por considerar que o gás é estratégico.
"Queremos continuar fazendo parte da empresa, mas como minoritário. O gás é uma energia muita estratégica e, ao permanecer no negócio, o Estado pode opinar diretamente nos rumos da política de gás, o que considero importante"
Além da assinatura do contrato, o governo pretende enviar na próxima semana à Assembleia Legislativa do Espírito Santo um projeto de lei que, segundo Renato Casagrande, vai reproduzir os comandos que estão no contrato. “Assim damos mais segurança aos investidores”, ponderou ao observar que, na lei, vai haver a figura do agente livre de mercado, do autoprodutor e do autoimportador. “É algo que está previsto no novo marco regulatório e nós estamos incorporando”, acrescentou.
CONCORRÊNCIA NO FORNECIMENTO DO GÁS
Casagrande adiantou à coluna que, no mês de agosto, será realizada a primeira chamada pública da ES Gás para o ano que vem. Antes, a distribuidora estava limitada a comprar o gás da Petrobras, agora será possível abrir para mais empresas. Com o fim do monopólio da Petrobras, há a expectativa de que o preço do gás seja reduzido.
SETOR PRIVADO JÁ MOSTROU INTERESSE NA ES GÁS
O governo capixaba anunciou que tinha interesse de privatizar a ES Gás no início de março, pouco antes de a pandemia do novo coronavírus estourar no Brasil. Mas mesmo em meio a esse cenário conturbado, empresas já procuraram o governo interessadas no negócio.
De acordo com o governador, algumas sondagens foram realizadas, mas ele diz que ainda é cedo para falar de nomes. “Já tem gente interessada, mas essas coisas são muito confidenciais. Qualquer nome de empresa que eu vier a falar, ao invés de ajudar vai atrapalhar negociações potenciais. Além disso, temos que ir com calma, até porque ainda não há modelagem sobre como será a venda. É preciso definir tudo para conversarmos com os interessados de forma mais concreta.”
