A Petrobras vai interromper, a partir do dia 31 de maio, o serviço de fornecimento do bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) nos portos capixabas, incluindo Praia Mole, Vila Velha e Tubarão.
A suspensão da atividade, confirmada pela estatal, acontece devido ao fim do contrato de utilização do píer de barcaças, localizado no terminal de Tubarão, onde é realizado "o carregamento de bunker que abastece os navios que operam nesses portos", conforme esclareceu a Petrobras à coluna.
A estatal atua hoje, por meio da Transpetro, na área da Vale, mas, como o contrato com a mineradora vence neste mês, a partir de 31 de maio, navios ficam sem a opção de abastecer na costa capixaba.
A coluna apurou que a petroleira já definiu o seu destino, mas que a operação no novo local ainda vai demorar cinco meses para ser iniciada. A interrupção da atividade e o posterior retorno foram confirmados pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.
Eles foram informados por representantes da companhia sobre a descontinuidade temporária, já que a ideia é que, passado esse período, a Petrobras volte a operar um terminal de bunker.
Casagrande contou que a operação será transferida da área da Vale para a da Oiltanking, terminal localizado na retroárea do Porto de Vitória, em Vila Velha.
A Petrobras, por sua vez, não deu detalhes sobre o novo destino, disse apenas que ela "tem mantido contato com operadores logísticos locais para a avaliação de uma solução economicamente competitiva para o retorno da operação em Vitória".
A coluna também questionou a estatal sobre o porquê serem necessários cinco meses para a mudança e o motivo da transferência não ter acontecido antes, já que há mais de um ano ela tinha ciência do fim do contrato e da não renovação por parte da Vale. Até a publicação deste conteúdo, entretanto, a estatal não havia se manifestado.
ENTENDA
O contrato entre a Vale a Petrobras/Transpetro venceu em 2019, mas na ocasião a mineradora estendeu o prazo por mais um ano para que a estatal buscasse alternativas de locais para a prestação do serviço. A Vale justificou que a decisão por descontinuar a atividade de carregamento de bunker no Porto de Tubarão se deu por questões operacionais.
Mesmo com o alongamento do prazo, que se encerraria em novembro de 2020, a Petrobras não encontrou uma alternativa e ficou prestes a ter que deixar a área, situação que foi contornada após mobilização do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-ES) e a intervenção do governo capixaba.
O governador Casagrande solicitou, no ano passado, um pouco mais de tempo à Vale, que atendeu ao pedido e concedeu mais seis meses para as operações da Transpetro em Tubarão.
O contrato entre as partes existe há cerca de 25 anos, uma vez que o terminal de bunker é arrendado para a Petrobras desde 1996 e operado pela Transpetro, subsidiária da estatal.
PREOCUPAÇÃO COM EMPREGOS E RECEITA
Com o encerramento do contrato e a descontinuidade das operações, uma grande preocupação é em relação aos profissionais. De acordo com o Sindipetro-ES, aproximadamente 100 trabalhadores, entre diretos e indiretos, atuam no terminal.
A coluna questionou a Petrobras/Transpetro sobre o futuro dos colaboradores, mas não teve retorno sobre essa questão.
Outro prejuízo que a interrupção da atividade pode oferecer para o Estado é em relação à arrecadação. Por mais que o volume de operações com óleo bunker não seja tão significativo, por ano, elas representam cerca de R$ 6 milhões fruto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda informados à reportagem em setembro de 2020.
DESINTERESSE
Desde o ano passado, quando a Petrobras não encontrou alternativas para uma nova operação do abastecimento do bunker no Estado e não fez grandes mobilizações para resolver seu futuro diante do fim do contrato com a Vale, a atitude da estatal tem sido vista com desconfiança.
Para quem acompanha o processo, o fato de a companhia não tomar nenhuma atitude pode ser um sinal de desinteresse na operação no Espírito Santo.
O receio é que, no meio do caminho, a Petrobras decida por suspender de vez a atividade de abastecimento no Estado e não somente interrompê-la pelo prazo de cinco meses como é o planejamento inicial citado pelas autoridades do governo capixaba.