Depois de 12 anos como líder no Espírito Santo na arrecadação de royalties e participações especiais (PE) do petróleo, Presidente Kennedy perdeu, em 2020, o posto para a cidade de Marataízes e passou a ocupar o segundo lugar no ranking.
A "terra do abacaxi", que nos últimos anos esteve na terceira, quarta, quinta e até 12ª posição, agora é a cidade capixaba que mais recebe dinheiro do petróleo. Em 2020, arrecadou R$ 171,8 milhões, quase R$ 20 milhões a mais do que Presidente Kennedy, segundo a revista Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
Os dados trazidos pela publicação são inéditos, mas as mudanças já eram esperadas, conforme noticiou A Gazeta em setembro de 2019. As trocas de posições estão relacionadas ao acordo assinado entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras em 2019, quando campos produtores localizados no Litoral Sul do Estado foram unificados e passaram a ser uma única área, chamada a partir de então de Novo Campo de Jubarte.
À época, a ANP explicou que a redistribuição dos percentuais de receitas e, portanto, a revisão dos pagamentos, aconteceria em virtude da união dos campos, que "alterou as confrontações dos municípios capixabas de Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes e Piúma".
ARRECADAÇÃO COM DINHEIRO DO PETRÓLEO CAI 37% EM 2020
As cidades do Espírito Santo sofreram uma queda expressiva na arrecadação de royalties e participações especiais (PE) em 2020. Entraram para os cofres municipais R$ 796,1 milhões, 37% a menos do que havia sido registrado em 2019, de acordo com a revista Finanças dos Municípios Capixabas.
O baque na arrecadação foi fruto de dois pontos principais: a redução da produção no Estado e a queda do preço do barril do petróleo (brent) no mercado internacional.
Assim como aconteceu em diversos setores, a pandemia da Covid-19 causou grande turbulência para o segmento de óleo e gás, que viu as cotações do brent despencarem.
Dados do Banco Mundial mostram que, em janeiro de 2020, o preço médio do barril era de R$ 255,60. Já em abril, no ápice da crise sanitária, estava em R$ 112,04, e que mesmo com a alta nos meses seguintes, os valores ficaram aquém daqueles que prevaleceram em 2019.
A economista e diretora da Aequus Consultoria, Tânia Villela, observa que o quadro só não foi pior para as receitas nacionais de royalties e PE em função da desvalorização cambial. Ela lembra que, em 2019, o dólar oscilava entre R$ 3,74 e R$ 4,11. Já em 2020, chegou ao patamar de R$ 5,64.
Quanto à produção petrolífera no Estado ela vem caindo desde 2017 e é a menor da última década, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em 2020, foram extraídos 104,9 milhões de barris de petróleo no Espírito Santo, um recuo de 13,9% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o desempenho nacional apresentou alta de 5,5%.
Outro dado que reforça o movimento de queda da produção no ES é a participação capixaba na produção nacional, que chegou a 16,3% em 2014 e desceu para 8,4% em 2020.
Para Tânia Villela, o atual cenário exige uma atenção especial dos gestores, especialmente aqueles que administram cidades com uma elevada arrecadação e dependência de royalties e participações especiais. Ela pondera que os municípios precisam se preparar para viver com menos cifras vindas dessa fonte e buscar caminhos para estimular o desenvolvimento e a geração de receitas por meio de outras atividades.
"É preciso planejamento e acredito que isso deve ser feito de maneira conjunta entre o setor público e privado. Além disso, deve haver uma cooperação entre as cidades de uma mesma região. Os municípios do Sul do Estado, por exemplo, onde está concentrada a maior produção de petróleo do ES, deveriam se unir para estimular atividades que beneficiem a todos e montar um plano regional. É preciso ter visão de futuro. O ideal é que isso já estivesse acontecendo, que o dinheiro dos royalties já estivessem sendo usados para incentivar novas oportunidades, mas acredito que ainda dá tempo de buscar alternativas"
Ela cita que na esfera estadual a criação do Fundo Soberano, pelo governador Renato Casagrande (PSB), é um exemplo interessante que perpassa gerações e pode representar novas oportunidades para o desenvolvimento do Estado. Mas volta a frisar que, no caso dos municípios, ainda é preciso avançar.
O alerta feito pela economista não é inédito. Há anos, especialistas apontam para a importância da utilização com qualidade e visão de futuro dos recursos finitos do petróleo. Mas como o planejamento continua sendo ignorado por muitos gestores, repetir e reforçar a relevância de atitudes nesse sentido é fundamental. A advertência feita por Tânia Villela é mais do que oportuna, é urgente de ser seguida.
