Passados dez meses do governo do Espírito Santo e da BR Distribuidora firmarem os últimos pontos para o acordo da criação da companhia de gás e seis meses após a Assembleia Legislativa aprovar a lei que autoriza a formação da empresa de capital misto, as partes continuam trabalhando para formar a estatal.
Liberada para sair do papel desde 1º de janeiro deste ano, a sua operação é programada para iniciar no segundo semestre, mas de forma parcial. Somente no próximo ano é que de fato a ES Gás prevê operar integralmente. A coluna conversou com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, para entender o estágio da formulação da companhia e o que irá mudar a partir do seu funcionamento.
De acordo com ele, três documentos estão sendo discutidos e construídos neste momento: o acordo de acionistas e o estatuto da empresa, ambos entre governo do Estado e BR Distribuidora. Já o terceiro, o contrato de concessão, está sob a responsabilidade do governo capixaba.
“O grau de completação desses três documentos está em 75%. Nosso cronograma, “se não chover” (brincou), é o segundo semestre. A partir daí, a empresa pode ser criada, e vamos passar pelo período de transição da operação, com aproveitamento da mão de obra da BR enquanto não temos quadro próprio. Então, em 2020, planejamos fazer o concurso público para prover a equipe.”
Desde o anúncio da criação da companhia, o tema tem despertado o sentimento de “amor e ódio” entre a sociedade capixaba. O lado bom apontado por muitos, e defendido também por Resende, é o fim da insegurança jurídica que existia desde 1993, quando foi feito um contrato de concessão por 50 anos sem licitação.
Além disso, aponta o secretário, o fato de o governo capixaba passar a fazer parte da gestão da distribuição do gás no Espírito Santo permitirá que ele discuta as estratégias para o setor, ampliando a competitividade do gás e abrindo mais caminhos para segmentos industriais que dependem desta matéria-prima se desenvolverem por aqui.
A regulação que estamos criando tornará o gás mais competitivo e contribuirá para o desenvolvimento capixaba
Na outra ponta, entretanto, críticos veem o surgimento de uma estatal como mais uma forma de inchar a máquina pública e usá-la para nomeações políticas. Movimento na contramão do que tanto vem sendo combatido pela sociedade brasileira.
Heber Resende não se incomoda com essa visão. Avalia que existem motivos para a população ter esse tipo de desconfiança, mas reforça que a ES Gás vai atuar de maneira profissional e não servirá de cabide de empregos.
“No Brasil, o cidadão teve experiências horríveis com relação às empresas estatais, então é natural que ele fique desconfiado. Mas este é um passo necessário que temos que dar. A expectativa é que não haja um aumento de quadro significativo, e que a operação se mantenha enxuta como já acontece com a BR Distribuidora. Quanto às indicações, este é um negócio muito especializado e dificilmente será colocado alguém que não entende do ramo”, frisou ao lembrar que a própria lei traz dispositivos que exigem experiência e qualificação na área, seguindo critérios da Lei das Estatais.
A mudança na gestão da distribuição do gás no Estado acontece em um momento em que o país também discute o novo marco regulatório do gás e tenta buscar alternativas para reduzir o monopólio da Petrobras em toda a cadeia. Inclusive, a expectativa é que dentro de 30 a 60 dias o governo federal apresente alterações para a área, novidades essas que tendem a influenciar o desenvolvimento do contrato de concessão local.
Enquanto isso não acontece, o Estado segue estruturando o texto que vai reger a nova empresa. O que se espera é que as partes envolvidas entreguem tudo o que vêm prometendo ao longo do último ano: maior atendimento ao consumidor, com ampliação da malha de gasodutos; preços mais módicos para o gás; aumento da competitividade para as empresas e uma gestão profissional e responsável do negócio. Se tudo isso vingar, certamente não sobrarão críticos.
Mais diálogo com a Vale
A mudança no alto comando da Vale tem sido sentida por empresários e autoridades locais. Depois da chegada de Eduardo Bartolomeo para a presidência da mineradora, após a saída de Alexandre Schvartsman, o diálogo com a companhia melhorou, garantem fontes. “O Fábio tinha certeza que era Deus. Achava que era dono do mundo. Já o Eduardo dialoga com a gente”, relatou uma liderança.
Negociações
A nova forma de se relacionar que Bartolomeo vem imprimindo deve trazer bons frutos para o Estado no que diz respeito à Samarco. Nos bastidores, ganha força a negociação para a Vale comprar a parte da BHP no negócio. Na avaliação de uma fonte ligada ao assunto, isso deve destravar as divergências entre as partes contribuindo para uma definição mais rápida em relação à retomada da operação.
Fim dos honorários
Caso o credor desista de execução da dívida por falta de bens penhoráveis da parte devedora, não terá mais que pagar os honorários advocatícios. A decisão foi tomada na última semana pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o advogado Marcelo Abelha, o parecer foi correto, já que os ministros entenderam que a desistência da execução por falta de bens do executado jamais poderia ou deveria ser tratada como uma renúncia comum.
“Nesta hipótese, a desistência tem por causa a ausência de bens do devedor, e, por isso mesmo, seria absurdo penalizar o exequente por desistir da execução. No fundo serve de estímulo para que execuções infrutíferas não fiquem suspensas por falta de bens do devedor, aumentando o número de processos nas varas”
O advogado lembrou ainda que o tema tende a interessar muitos brasileiros, uma vez que a crise agravou as dificuldades financeiras de várias pessoas físicas e jurídicas.
NA LATA
Empresa: Odonto Scan
No mercado: Há 17 anos
Negócio: Diagnóstico por imagem na área odontológica
Atuação: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim
Funcionários: 160 diretos
Jogo rápido com quem faz a economia girar
Economia: Estou otimista para a retomada econômica.
Pedra no sapato: Os elevados impostos.
Tenho vontade de fechar as portas quando: Nunca pensei nisso. Nunca vou desistir!
Solto fogos quando: A empresa atinge as metas de vendas.
Se pudesse mudar algo no meu setor, mudaria...: A relação dos clientes e dos dentistas com os resultados dos exames impressos. Trabalharia de forma mais digital reduzindo as impressões.
Minha empresa precisa evoluir: Na busca pela aproximação com o cliente, sempre tentando entendê-lo e atendê-lo melhor.
Se começasse um novo negócio seria...: Um laboratório de planejamento e impressões tridimensionais na área odontológica.
Futuro: Pretendemos crescer de 30% a 40% nos próximos dois anos.
Uma pessoa no mundo dos negócios que admiro: Vou citar duas: Bill Gates e Steve Jobs, ambos pela excelente visão de negócio.
