As sete propostas de consórcios interessados no projeto, que prevê atender 423 mil habitantes e garantir investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão nos próximos 30 anos, foram recebidas pela Cesan e pelo BNDES, que foi o responsável por estruturar o certame.
A avaliação do mercado é que a quantidade de empresas participantes da licitação demonstra o otimismo da iniciativa privada após a aprovação do novo marco legal do setor, que trouxe mudanças nas regras do saneamento básico no Brasil.
Entre os interessados, como mostrou matéria da jornalista Natalia Bourguignon, estão as companhias Aegea, BRK Ambiental, Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e Allonda Ambiental.
CRITÉRIO DA LICITAÇÃO
O regulamento do leilão prevê que sairá vencedor o grupo que oferecer o maior desconto sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no edital. O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela fixada, a ser paga mensalmente pela Cesan ao vencedor pela prestação do serviço.
Do valor total do investimento, R$ 180 milhões deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos e R$ 580 milhões serão voltados para obras de infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato.
AUMENTO DA COBERTURA NO ES
O contrato da PPP prevê que a empresa amplie a coleta de esgoto dos atuais 48,3% para alcançar 95% da população até 2030. Além disso, é previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado.
No Espírito Santo, segundo a Cesan, o índice de cobertura de esgoto nas áreas urbanas dos 53 municípios onde a companhia atua é de 66,7%. Nos próximos dois anos, a Cesan prevê investir R$ 2,1 bilhões. De acordo com a empresa, os recursos estão assegurados junto a instituições financeiras.
NÚMEROS DA PPP DE CARIACICA
- Prazo contratual: 30 anos
- População atendida (2050): 423 mil habitantes
- Universalização (10 anos): Cobertura de 48% para 95%
Investimentos
- Ampliação da ETE Bandeirantes, de 250 para 500 litros por segundo (l/s)
- Construção das ETEs de Flexal (200 l/s) e Pedreira (250 l/s)
- Construção de 556 km de redes coletora
- 42 mil ligações prediais de esgoto
- Construção de 73 elevatórias de esgoto
- 39 km recalque de esgoto (rede que sai das estações elevatórias)
