A multinacional franco-americana TechnipFMC renovou junto à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) o contrato de arrendamento da área onde está atualmente instalada, em um espaço de quase 90 mil metros quadrados no Porto de Vitória. Segundo documento publicado no Diário Oficial da União (DIO) no último dia 15, a vigência do acordo é de 180 dias, ou seja, a empresa ficará no local pelo menos até junho deste ano.
Ainda de acordo com o DIO, a companhia fará o "pagamento de R$ 13,13 por metro quadrado, acrescido de R$ 11,46 por cada tonelada movimentada de produto nas embarcações empregadas na navegação de apoio marítimo à exploração de petróleo e gás offshore, além da remuneração pelo uso de serviços, conforme descrito nos itens tarifários da tabela pública".
Considerando apenas a precificação relacionada ao tamanho do espaço, o pagamento mensal à Codesa será da ordem de R$ 1,17 milhão.
Conforme a coluna já abordou neste espaço, o contrato de uso da área venceu no final de 2019 e, a partir de então, a empresa conseguiu o direito de permanecer no local por meio de uma decisão liminar (provisória) da Justiça. Agora, as partes celebraram um contrato transitório, uma vez que essa foi a alternativa legal encontrada pela Codesa enquanto a Companhia Docas passa pelo processo de desestatização.
A permanência da Technip na área poderá ser renovada por mais seis meses caso a empresa tenha interesse de continuar no Porto de Vitória. Um contrato de médio ou longo prazo, ou seja, que garanta mais estabilidade, só será possível, entretanto, após a mudança de gestão do porto, prevista para 2022.
A companhia se instalou no Porto de Vitória em 1985 para produzir tubos flexíveis voltados para a cadeia de petróleo e gás e, ao longo dos anos, o relacionamento entre ela e a Codesa foi marcado por questionamentos judiciais.
DECISÃO PELO FIM DA PRODUÇÃO NO ES
Na ocasião, a multinacional anunciou que iria transferir a fabricação dos equipamentos para o Porto de Açu, no Rio de Janeiro, onde também tem uma planta fabril. A justificativa para a reestruturação dos negócios foi a pandemia da Covid-19 e a redução na demanda do setor de óleo e gás.
À época, a empresa informou que a produção no Porto de Vitória aconteceria até dezembro de 2020, mas que outras atividades da empresa no Espírito Santo permaneceriam inalteradas, não detalhando, porém, quais seriam essas atividades.
A saída, ainda que parcial do Estado, causou grande repercussão, uma vez que a Technip tinha até o momento do anúncio mais de 1.000 empregados. Além disso, existia uma forte preocupação relacionada aos impactos na cadeia de fornecedores e até mesmo na arrecadação de impostos.
Apesar de a multinacional ter optado pelo fim da produção dos tubos flexíveis no Estado, agora, ao renovar o contrato com a Codesa, ela manteve o arrendamento dos mesmos metros quadrados que já ocupava.
O fato chamou a atenção da coluna, que procurou a empresa para saber se o uso do mesmo espaço poderia ser um sinal de que ela pretende postergar o fim da fabricação dos equipamentos ou mesmo mudar a estratégia em relação à produção no Porto de Vitória. A Technip, entretanto, disse que não iria comentar o assunto.
