Há alguns tipos de informação que a Receita Federal já sabe sobre o contribuinte antes mesmo do envio da declaração do Imposto de Renda, que ocorre entre os meses de março e maio. Neste ano, a data limite para prestar contas com o Leão é no dia 31 de maio.
Segundo a Receita Federal, muitas das informações são importadas da base de dados da Receita Federal e têm como origem os dados apresentados pelo próprio contribuinte na declaração do ano anterior e documentos auxiliares (como o carne-leão) e por outras pessoas em outras declarações. Entre essas informações, estão valor recebido de salário e aluguel, gastos com cartão de crédito e com serviços médicos e até venda de imóvel. Confira abaixo a lista de informes pré-divulgados por diferentes fontes sobre o contribuinte.
- Empregadores (fontes pagadoras), que enviam a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)
- Imobiliárias, que enviam a Declaração de Informações sobre atividades Imobiliárias (Dimob)
- Cartórios, que enviam a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
- Prestadoras de serviços de saúde, que enviam a Declaração de Serviços Médicos (DMED)
- Instituições financeiras, que enviam a e-Financeira
- Exchanges, que enviam informações sobre criptoativos
- Outros prestadores de serviço, que apuram o Carnê-Leão.
"É importante entender que a declaração só vai importar os dados se as fontes enviarem as informações. Algumas divergências ou ausências de informação podem acontecer se as fontes não entregaram a declaração ou precisaram corrigi-las por algum motivo. Por isso, nos primeiros dias de entrega é possível que nem todos os campos sejam pré-preenchidos", informa a Receita.
Já o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES), Walterleno Noronha, detalha a dinâmica de como a Receita obtém essas informações. Ele relata que o Fisco tem acesso a inúmeras obrigações acessórias apresentadas pelas empresas em diversos assuntos.
Veja o que a Receita Federal já sabe antes mesmo de você declarar o IR
Ao pagar o salário do funcionário, a empresa declara a informação bem como a retenção de IR na fonte. Se uma pessoa tem um imóvel que aluga, a empresa de gestão imobiliária também informa à Receita esses rendimentos. Operações de cartão de crédito também divulgam as movimentações.
"É por meio dessas obrigações que a Receita Federal começa a ter na sua base toda essa movimentação, aguardando apenas o contribuinte declarar os seus dados para confrontar com o que as pessoas informaram. Alguma inconsistência pode chamar a atenção da Receita e levar o contribuinte para a malha fina", observa Noronha.
