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Meio ambiente

Desaparecimento na Amazônia alerta sobre desmantelamento da proteção ambiental

O não fazer do governo federal tem consequências, sim, e nefastas. Em nome da redução de gastos e da desburocratização (quantas vezes já ouvimos esse discurso no Brasil), estamos presenciando o extermínio intencional das populações indígenas

Publicado em 15 de Junho de 2022 às 02:00

Públicado em 

15 jun 2022 às 02:00
Brunela Vincenzi

Colunista

Brunela Vincenzi

brunelavincenzi@hotmail.com

O jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian (à esquerda), e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira (à direita).
O jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian (à esquerda), e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira (à direita). Crédito: Daniel Marenco/Agência O Globo e @domphillips no Twitter
O desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na última fronteira brasileira, localizada no Vale do Javari, nos alerta para um problema especificamente brasileiro e de consequências ainda não totalmente conhecidas: o desmantelamento do sistema de proteção do meio ambiente no país.
O Vale do Javari abriga a segunda maior área de terras indígenas no Brasil, onde se encontram especificamente 26 povos isolados, num território que foi restituído aos povos que ali habitam atualmente, em 2001, pelo governo brasileiro.
Simbolicamente, os povos que vivem na Terra Indígena Vale do Javari estão nessa distante fronteira no oeste brasileiro, no Estado do Amazonas, por opção de viver isoladamente da chamada sociedade não indígena. Porém, desde o início do atual governo federal a política ambiental brasileira vem sendo propositadamente desmantelada, por meio da técnica da não atuação. Mais do que uma estratégia assertiva, a técnica da inércia que vem sendo adotada pelo governo está permitindo que grupos de mineradores, caçadores e exploradores ilegais ajam de forma livre nas terras indígenas.
O não fazer do governo federal tem consequências, sim, e desta vez nefastas. Em nome da redução de gastos e da desburocratização (quantas vezes já ouvimos esse discurso no Brasil!), estamos presenciando o extermínio intencional das populações indígenas que ainda vivem no Brasil. Não podemos esquecer que o simples fato de ainda estarem em nosso território hoje é uma vitória enorme para os povos indígenas, uma vez que a lógica da colonização portuguesa era a de exterminá-los e tomar o seu território, já que não serviam para o trabalho escravo.
Se depois de mais de 500 anos de extermínio e exploração nós ainda continuamos a naturalizar a retirada de todos os seus direitos, permitindo a invasão de suas terras legalmente devolvidas pela União, para a exploração mineral e animal, devemos nos indagar se realmente somos uma sociedade digna. Digna é a sociedade que não explora seus membros, que não dizima aqueles que os antecederam e, mais, acima de tudo, que respeita as dores e os sacrifícios que foram impostos aos povos originários da terra onde se vive.
Não sendo uma sociedade digna a nossa, é por isso que se cala diante de um descumprimento evidente pelo Estado brasileiro do seu dever constitucional de proteger os povos e as terras indígenas. E, mais, pior seremos se aceitarmos o estado de coisas que permite trocas do tipo: menos terras indígenas e mais produção de soja, minerais e commodities que são produzidas e/ou retiradas indevidamente das terras localizadas na Amazônia Legal.
São nas terras indígenas onde mais se protege e se cuida da floresta no Brasil, são os povos tradicionais os verdadeiros guardiões do bioma amazônico. Dizimando os povos indígenas, retirando-lhes o seu território, estaremos sentenciando o meio ambiente à degradação mais rápida e irremediável. Não é à toa que o mundo inteiro se preocupa com a sobrevivência dos povos indígenas e da Amazônia brasileira, pois a sobrevivência de todos nós depende do cuidado que tivermos com eles.

Brunela Vincenzi

Professora da Ufes, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ACNUR/ONU para refugiados e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufes. Redes sociais: @brunelavincenzi

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