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Conflito

Guerra de Israel em Gaza pode ou não ser considerada um genocídio?

Enquanto alguns acadêmicos e defensores dos direitos humanos argumentam que as ações de Israel se enquadram nessa definição, outros como o renomado filósofo alemão Jürgen Habermas pedem cautela

Publicado em 29 de Novembro de 2023 às 01:30

Públicado em 

29 nov 2023 às 01:30
Brunela Vincenzi

Colunista

Brunela Vincenzi

brunelavincenzi@hotmail.com

A guerra de Israel em Gaza tem suscitado um intenso debate em relação à caracterização dos eventos ocorridos como sendo ou não um genocídio do povo palestino. Já em meados de outubro, sete relatores da ONU, responsáveis pela observação do conflito israelo-palestino em nome da agência internacional, acusaram Israel de cometer crimes contra a humanidade que se não freados levariam ao crime de genocídio contra a população palestina em Gaza.
Enquanto alguns acadêmicos e defensores dos direitos humanos argumentam que as ações de Israel se enquadram nessa definição, outros como o renomado filósofo alemão Jürgen Habermas e seus pupilos Rainer Forst, Klaus Günther e Nicole Deitelhoff, pedem cautela e justificam o direito de reagir ao ataque do grupo Hamas por parte de Israel.
Segundo Habermas, o genocídio envolve a destruição sistemática de um grupo étnico ou racial específico, com o objetivo de exterminá-lo por completo. Ressaltando, porém, que é necessário levar em consideração a intenção e os efeitos das ações em questão antes de rotulá-las como genocídio.
A questão sobre ser genocídio ou não, em especial a posição dos filósofos alemães que foi externalizada em um site da Universidade de Frankfurt, está causando furor na sociedade acadêmica internacional justamente por não considerar em momento algum o sofrimento que vem sendo causado ao povo palestino por Israel.
E mais: causa estranhamento na comunidade acadêmica internacional o fato de Habermas, como bom kantiano, defender a universalidade dos direitos humanos (para Israel) e deixar de mencionar em sua manifestação, no referido site, o direito à dignidade humana do povo palestino.
Em resposta à manifestação alemã um grupo de acadêmicos, encabeçados pelo o historiador Adam Tooze, o teórico pop Diedrich Diederichsen, as filósofas Beate Roessler e Nancy Fraser publicaram no jornal britânico The Guardian uma carta aberta assinada por mais de 500 acadêmicos e profissionais no campo do direito internacional, condenando as ações de Israel em Gaza. A carta argumenta que as ações de Israel constituem um "massacre de palestinos" e que violam claramente os princípios do direito internacional.
A carta publicada adota a mesma linha dos relatores da ONU, indicando que nem todos os subscritores concordam que o genocídio do povo palestino já tenha acontecido, mas todos concordam que, se as ofensivas de Israel se mantiverem no passo que estão, levarão ao crime de genocídio.
No meio desse imbróglio há ainda a petição do governo da Turquia, deste último 14 de novembro, requerendo ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue se a ofensiva israelense em Gaza configura crime de genocídio, para que seja então iniciado o processo penal contra o líder israelense responsável pelos ataques à Gaza e a sua população.
Apesar das opiniões divergentes sobre a classificação da guerra de Israel em Gaza como um genocídio, é essencial reconhecer que já houve um grande número de vítimas civis palestinas durante o conflito até agora, além da reiterada violação por parte de Israel de regras de direito humanitário que impedem o ataque a hospitais, escolas e trabalhadores humanitários.
A ONU e outras organizações humanitárias têm relatado o alto número de mortes e a destruição de infraestruturas essenciais na região. Esses relatórios enfatizam a necessidade de um diálogo e de soluções pacíficas para o conflito, a fim de proteger a dignidade do povo palestino.
Por fim, é importante trazer aqui que nestes últimos dias temos visto o funcionamento de um trégua humanitária para a troca de reféns israelenses e estrangeiros que estavam em Gaza por prisioneiros palestinos em prisões israelitas, o que permitiu também a entrada de suporte humanitário numa tentativa de minimizar a dor do povo palestino.
Tudo isso, porém, dizem os especialistas, é muito pouco perto da catástrofe humanitária que estamos vendo se desenrolar em Gaza. Enquanto isso, para quem sempre pergunta, a bebê capixaba, filha de mãe palestina e nascida em Vila Velha, no Espírito Santo, continua em Gaza aguardando autorização de Israel para sair da zona de conflito e ser repatriada juntamente com sua mãe e irmãos para o Brasil. A bebê e a família ainda não estão em nenhuma lista oficial do governo brasileiro para a repatriação, infelizmente!

Brunela Vincenzi

Professora da Ufes, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ACNUR/ONU para refugiados e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufes. Redes sociais: @brunelavincenzi

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