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Gênero

Quais são as políticas públicas para combater a violência contra a mulher?

Sabemos que a violência contra as mulheres não é um problema exclusivo do Brasil; porém a democracia brasileira tem um longo caminho a percorrer na luta contra o machismo, como debates atuais no Congresso Nacional têm demonstrado

Publicado em 31 de Maio de 2023 às 00:10

Públicado em 

31 mai 2023 às 00:10
Brunela Vincenzi

Colunista

Brunela Vincenzi

brunelavincenzi@hotmail.com

A violência de gênero é um problema que permeia a sociedade brasileira há décadas, sendo uma questão histórica e persistente no país. Pesquisas demonstram que esse tipo de violência está diretamente relacionada ao patriarcado, que é uma forma de organização social em que a liderança é assumida por homens, enquanto as mulheres têm pouca ou nenhuma influência na vida social e política. Esse modelo de sociedade é a principal causa da violência de gênero no Brasil.
Se a cultura patriarcal pode ser apontada como causa da violência, a persistência de práticas violentas contra mulheres está ligada à falta de capacitação de servidores públicos, em especial, policiais para lidar com esse tipo de violência.
A formação adequada dos profissionais que atuam no combate à violência de gênero é fundamental para garantir a proteção das vítimas. No entanto, é necessário que essa formação ultrapasse a questão legal e aborde também as questões de gênero e a cultura de violência contra a mulher que ainda está presente em nossa sociedade.
A capacitação desses servidores públicos deve ser direcionada para o combate à violência de gênero. Os policiais são os responsáveis pela primeira abordagem em casos de violência contra a mulher e é fundamental que eles estejam preparados para atender às vítimas de forma sensível e eficaz. A formação desses profissionais deve incluir, entre outros temas, questões de gênero, a  escuta ativa, o protocolo de atendimento às vítimas de violência doméstica e a assistência à vítima após a denúncia.
Outro fator que contribui para a violência de gênero é a falta de investimento em políticas públicas voltadas para as mulheres. Muitas áreas ainda carecem de atenção, como a assistência social, a saúde, a educação e o mercado de trabalho. O déficit de políticas públicas contribui para a vulnerabilidade das mulheres em situação de violência.
Violência contra Mulher
Violência contra Mulher Crédito: Pixabay
Para que haja redução da violência contra as mulheres, é necessário que mudanças profundas ocorram. Um dos caminhos possíveis é o investimento em políticas públicas, como programas de capacitação profissional, e o estabelecimento de mecanismos de proteção social. Além disso, é fundamental que haja uma mudança cultural, que envolva a desconstrução dos valores patriarcais que dominam a sociedade.
Para que isso ocorra é fundamental investir na educação da sociedade, especialmente nas escolas. Os jovens precisam ser educados para respeitar as mulheres e entender que a violência não é uma forma aceitável de resolver conflitos. Uma educação de qualidade e que valorize a diversidade de gênero deve ser a base para a formação de uma sociedade mais igualitária e menos violenta.
Apesar dos avanços legislativos e das campanhas de conscientização, o Brasil continua a ser um dos países com maior incidência de violência contra as mulheres. O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) divulgou em 2019 que, em média, a cada 7 minutos uma mulher é vítima de violência física no país. Além disso, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, foram registrados 66.041 casos de estupro no Brasil.
Ainda que o avanço legislativo tenha sido significativo, a prática não acompanhou esse ritmo. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi um grande marco na luta contra a violência de gênero. Ainda assim, a quantidade de mulheres vítimas de violência não diminuiu, pelo contrário, vem só aumentando.
Sabemos que a violência contra as mulheres não é um problema exclusivo do Brasil; porém a democracia brasileira tem um longo caminho a percorrer na luta contra o machismo, como debates atuais no Congresso Nacional têm demonstrado. É preciso agir com urgência para promover mudanças significativas na nossa sociedade para garantir a segurança e a dignidade das mulheres.

Brunela Vincenzi

Professora da Ufes, coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello ACNUR/ONU para refugiados e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ufes. Redes sociais: @brunelavincenzi

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