Nos últimos dias, as cenas que nos chegam da fronteira entre a Polônia e Belarus trazem de volta ao debate a questão dilacerante da migração forçada no mundo, de pessoas que se veem obrigadas a sair de seus países de origem em busca de refúgio ou de uma vida melhor em outros lugares. São centenas ou milhares de pessoas hoje nas bordas da Europa tentando entrar no bloco através da fronteira entre a Polônia e a ex-república soviética, Belarus.
O jogo político que está por trás da crise na fronteira polonesa é mais complexo do que se pode imaginar, envolve uma guerra sobre o fornecimento de gás para a Europa e o relacionamento da Rússia com o bloco. Mas o ponto que gostaria de analisar aqui é sobre como vidas humanas são postas em risco nas fronteiras com o bloco europeu como se não tivessem qualquer valor e pudessem ser mobilizadas de um lado ao outro das cercas e muros como peões de um jogo promíscuo.
A filósofa italiana Donatella Di Cesare, em seu livro “Estrangeiros Residentes”, vem chamando atenção para a necessidade de uma mudança de perspectiva para tratarmos da questão da mobilidade humana no mundo. Ela sugere que ao invés de olharmos a questão sob o ponto de vista dos Estados-Nações (países) e dos cidadãos desses países, que se ouça as narrativas dos migrantes e refugiados.
A sugestão, de fato, permite uma mudança de paradigma importante, até mesmo para nós que distantes da fronteira europeia temos lidado com a questão migratória em nossa fronteira norte, por onde entraram e continuam afluindo milhares de refugiados venezuelanos diariamente.
Nas fronteiras europeias e na fronteira brasileira com a Venezuela, na análise que se faz daqueles que buscam entrar no território do país vizinho, vê-se uma dificuldade burocrática enorme, quando se poderia imaginar que, em nome de uma justiça global, fronteiras, grades e cercas já deveriam ter sido derrubadas e todas as pessoas deveriam poder circular livremente entre os países. Essa burocracia de fronteiras, organizada e controlada por agentes migratórios dos Estados-Nações, gira em torno, basicamente, de um único documento: o passaporte.
No livro publicado em 2016, originariamente na Alemanha, com as cartas trocadas entre Hannah Arendt e Günther Anders, há uma carta de Hannah Arendt ao amigo também filósofo, que já tinha retornado à Europa depois de uma curta estadia nos Estados Unidos, que chama especial atenção sobre o tema da migração forçada.
Lembremos que Hannah Arendt, filósofa, judia alemã, perde a cidadania alemã em 1937 e somente em 1951 recebe a cidadania norte-americana, de modo que ela passará 14 anos de sua vida como apátrida, ou seja, uma pessoa que não é considerada cidadã de lugar algum. E, o mais importante, sendo apátrida, ela (e qualquer outra pessoa) não tem passaporte. É por isso que ela escreve em 1959, em resposta a uma carta de 1957 de Anders: “Ich habe den Pass (das schönste Buch, das ich kenne, nämlich ein Pass)", traduzindo, "Eu tenho o passaporte (o livro mais bonito que eu conheço, a saber, o passaporte).”
Finalmente, em 1951, Hannah Arendt recebe o passaporte norte-americano que lhe garante o exercício de diversos direitos decorrentes do fato de ser considerada cidadã norte-americana pela naturalização. São esses direitos que ela mesma, posteriormente, vai dizer que são “direitos a ter direitos”.
Grande parte dos refugiados no mundo hoje são apátridas (não possuem passaporte de qualquer país) ou tem passaporte de um país que não lhes garante o exercício de direitos básicos, como é o caso da Síria, do Iraque ou do Afeganistão. Essas pessoas, sem os seus livretos denominados passaporte válido, estão hoje na fronteira da Belarus com a Polônia, implorando por sua entrada na Europa, pelo direito a um teto sobre suas cabeças e por roupas quentes que lhes protejam do frio.
A lógica perversa da soberania nacional, porém, impede a circulação de pessoas entre fronteiras sem um passaporte válido contendo uma permissão de entrada. A fronteira se torna, então, lugar que, em última análise, passa a ser o local onde se decide quem tem direito de viver e quem deve morrer. Relata-se que muitos já morreram na fronteira da Polônia esperando a autorização para entrada. Peões ou não de uma geopolítica energética perversa, temos que vê-los como seres humanos, e, como sabemos, toda vida importa e tem que ser protegida acima de tudo.
