No dia 20 de abril de 2024, o Espírito Santo sediará a etapa estadual preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - 2ª Comigrar. Esse evento representa um passo significativo no debate e na busca por soluções para as questões relacionadas aos migrantes, refugiados e apátridas no Brasil.
A conferência estadual ocorrerá no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), localizado em Vitória, durante todo o dia 20 de abril, quando serão realizadas conferências, debates em grupos de trabalhos e eleições de delegados para representar o Estado na Conferência Nacional em junho, na cidade de Foz do Iguaçu.
De acordo com a Portaria Senajus/MJSP nº 81, de 20 de setembro de 2023, que deu início ao processo de organização e mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - 2ª Comigrar, é imprescindível a participação da população migrante em todo processo de preparação das conferências até a sua etapa final em Foz do Iguaçu.
Por esse motivo, é necessário que ao menos 1/3 dos participantes sejam migrantes internacionais ou brasileiros retornados, o mesmo se dá para os delegados que serão eleitos ao final da conferência estadual para representar o Espírito Santo em junho na conferência nacional, ou seja, que 1/3 dos delegados devem ser migrantes internacionais ou brasileiros retornados.
A primeira edição da Comigrar ocorreu em 2014 e teve como objetivo central discutir políticas públicas e estratégias para garantir os direitos e a inclusão social dos migrantes, refugiados e apátridas no país. A conferência foi um marco no reconhecimento da importância dessas populações e na busca por medidas efetivas para garantir seus direitos.
A 2ª Comigrar representa uma continuidade desse compromisso, ampliando o debate e buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pelos migrantes, refugiados e apátridas. O Espírito Santo, ao sediar a etapa preparatória, reforça seu compromisso com a promoção da diversidade e o acolhimento de todas as pessoas que buscam melhores condições de vida em seu território.
Os migrantes, refugiados e apátridas enfrentam uma série de obstáculos no Brasil e em todo o mundo, desde a discriminação e a intolerância até a falta de acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho. A realização da etapa estadual é uma oportunidade única para que essas questões sejam debatidas e para que sejam apresentadas propostas concretas para enfrentar esses desafios.
Durante a etapa estadual serão debatidas questões atinentes à temática da migração forçada de forma subdividida em seis eixos: 1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; 2) Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; 3) Enfrentamento a violações de direitos; 4) Governança e participação social; 5) Regularização migratória e documental; e 6) Interculturalidade e diversidades.
É fundamental que a sociedade civil, os governos e as instituições se mobilizem e se comprometam com a garantia dos direitos e da dignidade de todos os migrantes, refugiados e apátridas. A 2ª Comigrar é uma oportunidade única para que esse compromisso se traduza em ações efetivas e transformadoras, que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora para todos.
Por esses motivos é que contamos com a participação de todas as pessoas que se interessem genuinamente pela temática, a fim de se construa de forma democrática e inclusiva a política nacional de migração e também a política estadual.
