Depois de dizer que indicaria ao Supremo Tribunal Federal um ministro “terrivelmente cristão”, Bolsonaro escolheu o ex-ministro da Justiça e pastor presbiteriano André Mendonça para a vaga que surgiu no STF por ocasião da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O que chamou atenção não foi a ausência de demonstração de notório saber jurídico, mas a forma como a religião do novo ministro foi fator preponderante para sua escolha.
Se não bastasse, em meio a todas as polêmicas envolvendo a indicação de André Mendonça à Suprema Corte, a comemoração efusiva da primeira-dama, Michelle Bolsonaro não pareceu compatível com o que se espera de um Estado laico e que se guia pelo princípio republicano, isto é, o Estado e o poder não pertencem ao grupo A ou B, mas ao povo brasileiro. Aqueles que hoje se encontram no poder são exercentes dele e não proprietários!
A comemoração de Michelle Bolsonaro à indicação de Mendonça ao STF mais parece ter relação com o fato de que ele assumirá processos em que estão sendo discutidos temas de grande interesse do clã bolsonarista, inclusive, ilícitos envolvendo a própria primeira-dama.
Os comentários quanto à comemoração não se tratam de intolerância religiosa, como Michelle tenta convencer, muito embora seja inequívoco que, num Estado que não tem religião oficial, não se mostram adequadas celebrações religiosas dentro dos espaços públicos, sob risco de desfavorecer uma ou outra religião.
E se, porventura, o indicado ao STF fosse adepto às religiões de matrizes africanas, será que seria permitida uma gira de Umbanda dentro do Palácio do Planalto, por exemplo? Respeitosamente, quem tem sido alvo de constantes atos de intolerância religiosa são os fieis às religiões de matrizes africanas.
André Mendonça, Jair e Michelle Bolsonaro, ao colocarem temas religiosos em espaços que deveriam ser laicos, acabam por contradizer e negar a herança do próprio movimento da Reforma Protestante. Foi graças a ela que hoje, na maior parte do planeta, os Estados não possuem religiões oficiais, respeitando todas. Àquela época, Martinho Lutero já havia constatado que a mistura da religião com o Estado permitia que a corrupção de um domínio contaminasse o outro.
Por isso, não é exagero dizer que os evangélicos deveriam ser os maiores defensores do Estado laico, em vez de buscar a reedição de um Estado confessional conforme suas convicções de fé. Todavia, é bom sublinhar que não são todos os evangélicos que aderem a esse movimento de politização da religião. Ao contrário do que tenta convencer Bolsonaro, André Mendonça não faz parte de um grupo evangélico hegemônico!
Na ânsia de agradar o eleitorado, Bolsonaro também mentiu ao dizer que “nunca os evangélicos chegaram tão longe”. A história registra que o primeiro ministro declaradamente evangélico que chegou à Suprema Corte foi o mineiro Antônio Martins Vilas Boas, membro da Primeira Igreja Batista em Belo Horizonte, onde era diácono e professor da Escola Bíblica Dominical. Vilas Boas foi advogado, desembargador do TJ/MG, e, em 1957, foi nomeado ministro do Supremo pelo presidente Juscelino Kubitschek, mas, foi aposentado compulsoriamente em 1966 durante a ditadura militar.
A despeito de o novo ministro do STF ter afirmado que não permitirá que seus valores religiosos influenciem nas decisões jurídicas, lamentavelmente, é difícil acreditar nessa promessa. Basta lembrar que logo após sua indicação ter sido chancelada pelo Senado, André Mendonça celebrou um culto num dos auditórios da Câmara dos Deputados.
O Brasil não precisa de um ministro do STF terrivelmente evangélico, budista ou muçulmano, basta respeitar a Constituição e não usar do cargo para defender os interesses de quem o nomeou. Vivemos num Estado que respeita todas as religiões, mas não se subordina a uma ou a outra. E essa conquista não pode ser desprezada!
