Após limitar o horário de circulação dos blocos de rua de 11h às 19h, a prefeitura de Vitória recuou. O horário definido pelo município passou a ser um pouco mais cedo, das 8h às 19h. A limitação foi defendida por uns, sobretudo os moradores do Centro da Capital, mas criticada por outros. Se a intenção da restrição de horários visava assegurar tranquilidade aos vizinhos das festividades, aparentemente, falhou.
Durante o dia a folia transcorreu sem grandes confusões. Entretanto, quando o sol se pôs, o Centro foi cenário de arrastões, tiros e confusão entre militares e aqueles que insistiam em permanecer nas ruas.
Isso porque a limitação de horários determinada pelo município, apesar de formal, parece não ter sido bem recebida por muitos daqueles que queriam curtir os blocos de rua. É a popular “lei que não pegou”. Não adiantou proibir as concentrações após as 19h, elas ocorreram e em desordem.
As forças policiais e os agentes municipais deveriam ter previsto a possibilidade de que muitos foliões não respeitariam as limitações e traçar estratégias no intuito de evitar a necessidade de confronto direto e dispersão forçada. Os arruaceiros deveriam ser separados dos que apenas queriam se divertir.
É certo, pois, a inexistência de direitos absolutos. Daí a possibilidade, senão, a necessidade de o poder público regulamentar os espaços e demais regras para organizar eventos como o Carnaval. Não se pode, todavia, confundir regulamentação com proibição ou censura.
De um lado, muitos querendo aproveitar o carnaval para curtir e se divertir pelas ruas, de outro, moradores dos bairros locais com o direito ao sossego e ao repouso noturno. Ambos os interesses em aparente colisão são legítimos e merecem tutela. Surge, então, a necessidade de conciliá-los, sem que a proteção de um signifique o sacrifício do outro.
Assim como se pode constatar que a limitação de horários não deu certo, é possível afirmar que a tomada de decisão dos próximos carnavais demandará maior diálogo entre as autoridades e a sociedade. Aliás, a falta de maior espaço de debates antes de se definir as regras pode ter sido fator fundamental para que muitos simplesmente ignorassem as normas.
Como já ocorre em inúmeras cidades do país, Vitória deveria cogitar a realização de eventos no horário noturno durante o carnaval. Mesmo porque o calor capixaba é convidativo para quem quer aproveitar os blocos de rua sem o risco de uma insolação.
O ônus imposto aos moradores do Centro pelas festas é viável de ser partilhado com outros bairros. Eventualmente, se toda a festividade não se concentrasse numa só região, os moradores locais poderiam ser mais tolerantes.
Se o carnaval do Brasil começa em Vitória, a cidade não pode se fechar totalmente à noite, ao menos nos dias mais fortes da folia. Cabe ao poder público, então, conciliar os direitos envolvidos, definindo, por exemplo, áreas e regras para a circulação de blocos noturnos.
