Nesta semana, pela Resolução nº 2.333/2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu que os médicos prescrevam terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou para melhora do desempenho esportivo. Sem adentrar no mérito do acerto ou desacerto da decisão, salta os olhos a mudança de postura do CFM entre os governos Bolsonaro e Lula.
Para fundamentar a decisão de proibir que os médicos prescrevam anabolizantes, o CFM invocou a “inexistência de comprovação científica suficiente que sustente seu benefício e a segurança do paciente”. Ocorre que, há não muito tempo, especificamente, no auge da pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Medicina tinha postura diametralmente oposta.
Àquela época, quando o então presidente da República Jair Bolsonaro estimulava o contágio e defendia o “tratamento precoce” com remédios sem qualquer indicativo científico de eficácia terapêutica contra a Covid-19 (como antibióticos e remédios para piolhos), o CFM defendia a liberdade médica ilimitada para a prescrição de medicamentos contra o coronavírus, independentemente de protocolos de pesquisa que assegurassem segurança e eficiência.
Diante disso, em 2020, a Defensoria Pública da União (DPU) teve que mover uma ação judicial contra a decisão do CFM, e o Ministério Público Federal manifestou-se pela imediata suspensão da regra do Conselho de Medicina, haja vista a total dissonância ao posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que já era fortemente contrária ao uso de hidroxicloroquina ou cloroquina contra o coronavírus, já que a medicina baseada em evidências não corrobora o uso de tais drogas contra a Covid-19. Inclusive, mesmo defendendo o uso de tais medicamentos, o próprio CFM reconhecia a inexistência de respaldo científico para o uso de cloroquina.
A pergunta que fica, então, é o que influenciou uma mudança tão significativa de postura do CFM quanto ao uso de cloroquina contra a Covid e a prescrição de anabolizantes? Por que num momento o médico tinha liberdade ilimitada e, noutro, as evidências científicas voltaram a ser parâmetro de balizamento da decisão?
Isso nos mostra que nem sempre as decisões de órgãos de classe são pautadas em evidências científicas. Basta recordar, por exemplo, que em 1949 o Nobel de Medicina foi concedido a António Egas Moniz, grande responsável pela introdução da lobotomia nas ciências médicas.
De toda forma, questionamentos à parte, espera-se que os Conselhos de Medicina voltem a guiar-se pelas evidências científicas, independentemente de preferências político-ideológicas, como parece ter feito agora no tocante aos anabolizantes e quando foi importante voz contra o curandeirismo envolvido com a fosfoetanolamina sintética.
