Nesta semana, em editorial, A Gazeta destacou que, na onda dos bebês reborn, leis estão sendo propostas para problemas que não existem. Enquanto bonecas dominam os feeds nas redes sociais, o que deixamos de debater? Muitos temas sensíveis, entre eles a proposta de lei aprovada no Senado com regras mais flexíveis para licenciamento ambiental.
A mudança é preocupante, uma vez que, entre outros pontos, permite a dispensa de licença ambiental para algumas atividades e delega a estados e municípios a definição das que exigem licenciamento, sem critérios nacionais mínimos. Essa flexibilização pode acelerar o desmatamento vinculado a essas atividades, além de contribuir para cenários propícios a tragédias climáticas.
Esse contexto remete às cenas da reunião ministerial em que Ricardo Salles, então ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, declarou publicamente e com orgulho que a cobertura da mídia às mortes por coronavírus era a “tranquilidade” ideal para “passar a boiada”. A expressão, usada por Salles, revelava a intenção de aproveitar a desatenção pública para abolir regras ambientais de modo sub-reptício (isto é, às escuras, na surdina).
É válido destacar que a concessão de licenças ambientais, assim como qualquer ato da Administração Pública, deve seguir prazos razoáveis, conforme assegura a Constituição no âmbito judicial e administrativo. Contudo, a suposta desburocratização não pode servir de álibi para que atividades produtivas avancem à custa da destruição do meio ambiente. As tragédias ambientais recorrentes são provas inequívocas de que a questão climática exige maior rigor, não afrouxamento de regras.
Historicamente, rios e córregos foram canalizados e degradados. As áreas verdes diminuíram, e o cinza da impermeabilização do solo tomou conta das cidades. Cenários antes vistos como apocalípticos se mostram agora realidade tangível e cada vez mais próxima. Se outrora o termo “aquecimento global” resumia preocupações incipientes, hoje é insuficiente para descrever a crise multidimensional que vivemos.
Além de alterar o clima, a sobreposição do lucro à preservação pode gerar tragédias como Brumadinho e Mariana, onde o mar de lama do rompimento de barragens contaminou o Rio Doce e atingiu o oceano. É um erro tratar a preocupação ambiental como inimiga de atividades produtivas, como mineração e agropecuária.
Água, ar e recursos naturais não podem ser reduzidos a meros bens exploráveis. Enquanto não os reconhecermos como fontes de vida, estaremos fadados a buscar outro planeta enquanto este se extingue.
