Na última semana, uma reportagem publicada pelo portal UOL mostrou que desde 1990 ao menos 107 imóveis foram negociados por familiares do presidente Jair Bolsonaro, sendo que 51 imóveis de Bolsonaro e de sua família foram comprados com dinheiro em espécie. Questionado, o presidente retrucou: “Qual o problema, comprar com dinheiro vivo algum imóvel?”. Mas, afinal de contas, há algum problema nisso?
Em primeiro lugar, é preciso salientar que, de fato, não é crime comprar um imóvel com recursos em espécie. No entanto, a compra de bens com dinheiro vivo, incluindo-se as aquisições de imóveis, muitas vezes é utilizada para a prática popularmente conhecida como lavagem de dinheiro. A lavagem de dinheiro, em apertada síntese, nada mais é que uma série de estratagemas voltados ao objetivo de colocar no mercado legal recursos que foram obtidos de forma ilícita, isto é, de modo criminoso.
Por isso se diz que a lavagem de dinheiro esconde um crime antecedente, ou seja, um crime anterior no qual foram obtidos ilicitamente os recursos. Após isso, dentre as diversas etapas do crime de lavagem de dinheiro e capitais, para fazer com que os “bens sujos” tenham a aparência de lícitos, sua origem é, necessariamente, mascarada, utilizando-se nesse processo, diversos mecanismos como a emissão de declarações falsas e a aquisição de patrimônio com dinheiro em espécie.
Foi essa a estratégia utilizada, por exemplo, nos crimes de lavagem de dinheiro praticados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral que, para ocultar recursos obtidos ilicitamente pela prática de crimes de corrupção, utilizou milhões em dinheiro em espécie para a aquisição de joias.
O dinheiro em espécie é muito escolhido por aqueles que buscam ocultar a origem espúria de seu patrimônio por acreditarem que, assim, seria mais difícil unir todas as peças do quebra-cabeça criminoso. Haja vista que o dinheiro em espécie deixa poucos ou nenhum rastro e acaba fugindo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade de inteligência financeira do governo federal que atua justamente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro, tendo grande inteligência no sistema financeiro nacional.
Como o dinheiro em espécie circula em mãos em vez de contas bancárias, fica mais difícil para o Coaf identificar movimentações suspeitas, em especial porque o setor imobiliário não produz todas as informações necessárias envolvendo as negociações de imóveis.
Por isso, é muito duvidosa qualquer aquisição de imóveis ou bens de valor expressivo utilizando-se como meio de pagamento “moeda corrente do país contada e achada certa”, que nada mais é que dinheiro em espécie ou cédulas, já que tem o potencial de esquivar-se do crivo dos órgãos de controle e investigação. Maior ainda se torna a suspeita quando em vez de um imóvel comprado com dinheiro em espécie são adquiridos mais de meia centena.
Basta lembrar que, por exemplo, as duas maiores acusações contra o ex-presidente Lula dizem respeito a dois imóveis, o famoso triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. Ambas as condenações, anuladas, a propósito.
Se dois imóveis tidos como relacionados a lavagem de dinheiro de Lula geraram tanta repercussão, o mínimo que deve haver é uma investigação séria e imparcial sobre os 107 imóveis negociados pelo clã Bolsonaro, ao menos por coerência.
