Jamais achei uma boa ideia imitar os Estados Unidos. Mas se é por aí que vamos, façamos bem feito então. Até a semana passada, a Suprema Corte americana era composta por cinco magistrados conservadores e quatro progressistas. Com a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, a balança pode ficar radicalmente desequilibrada por longos anos.
Atualmente, o equilíbrio no placar tem ficado a cargo do presidente da Corte, John Roberts, que tem atuado como um legítimo moderador. Em alguns casos de direitos civis, ele vota com os progressistas, e em matéria econômica, vota com os conservadores. Como é saudável essa previsibilidade por parte do Judiciário!
Ruth foi nomeada por Bill Clinton em 1993 e era considerada um ícone do pensamento progressista. Tomou decisões importantíssimas sobre o direito das mulheres e das minorias. Também foi relevante nas pautas econômicas, marcando sempre a sua posição de vanguarda.
O presidente Donald Trump prometeu fazer, rapidamente, a indicação da substituta de Ginsburg. Às portas da eleição, pode ser que o Senado rejeite tal nomeação (não é trivial, mas há precedentes). Ao longo dos 220 anos de história daquela Corte, já foram 12 rejeitados, 11 tiveram os nomes retirados pelo presidente antes da votação e outros declinaram para não passar vexame no parlamento.
Por aqui.... O presidente promete nomear alguém “terrivelmente evangélico” (sabe-se lá o que isso significa) para a vaga do decano Celso de Mello, que vai aposentar compulsoriamente no próximo 31 de outubro de 2020. Ah, e esta semana o nosso presidente ainda disse que tem que ser alguém que “tome cerveja com ele” (é um critério inovador).
Já ouço os fanáticos dizendo que as indicações, no passado, foram muito piores. Pois então, não seria hora de melhorar? Tenho feito defesas devidas e merecidas à Suprema Corte brasileira, mas não há dúvidas de que precisamos de mais previsibilidade. É o mínimo que se espera. Quem sabe imitando os americanos não conseguiremos a tão almejada clareza?!
Caetano Veloso fez o seguinte resumo em sua polêmica letra: “Americanos são muito estatísticos, têm gestos nítidos e sorrisos límpidos. Olhos de brilho penetrante que vão fundo no que olham; mas não no próprio fundo. Os americanos representam grande parte da alegria existente nesse mundo. Para os americanos, branco é branco, preto é preto (e a mulata não é a tal). Bicha é bicha, macho é macho, mulher é mulher e dinheiro é dinheiro. E assim ganham-se, barganham-se, perdem-se, concedem-se e conquistam-se direitos. Enquanto aqui embaixo a indefinição é o regime.”
Só para lembrar, foi Caetano quem disse. Mas eu ficaria bem satisfeito com alguém terrivelmente fiel à Constituição! Quem sabe a indefinição deixaria de ser o regime?!
