No próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, às 17h, no Congresso Nacional, e também de forma virtual, a “Frente pela Vida”, um dos mais importantes movimentos de mobilização social no país, na luta pela defesa da saúde pública, gratuita e universal, fará o lançamento oficial da Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, que acontecerá em agosto deste ano.
O objetivo da “Frente pela Vida”, entidade que reúne as mais importantes e ativas representações progressistas da sociedade brasileira, bem como associações científicas, é conclamar todos para um grande projeto de construção coletiva da conferência e de luta pelo fortalecimento do SUS e pela defesa intransigente da democracia.
Reconhece que a pandemia é um divisor de águas. Para além dos quase 700 mil mortos, muitos deles que poderiam ter tido suas vidas preservadas, não fosse o descaso e a atuação criminosa de agentes governamentais em conluio com predadores privados, a pandemia nos legou uma ampliação da consciência de que o SUS é indispensável para a garantia do Direito constitucional à saúde e a manutenção da vida.
Conscientes de que sem saúde não há democracia e de que sem o SUS não há que se falar em garantia do Direito à vida e à saúde, promessa constitucional de 1988, o movimento “Frente pela Vida”, com as centenas de entidades que o integram, mobiliza-se em uma grande cruzada de chamamento ao debate e de mobilização social contra o processo de desfinanciamento do setor saúde, de desorganização do sistema, de apropriação de seu legado, de transformação da lógica do público para a lógica do privado.
O movimento se propõe a que o debate público, livre, nacional e democrático se constitua em espaço de alerta para as estratégias utilizadas nos sucessivos ataques desferidos por representantes, tanto da classe política e econômica, quanto de setores e corporações que se locupletam de forma aberta, à luz do dia, sem qualquer constrangimento de suas retóricas e práticas corruptoras e corruptivas.
A Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular da Saúde vem para mostrar que o Movimento da Reforma Sanitária, que nos permitiu as conquistas da Constituição de 1988 e o próprio SUS, continua vivo, pujante, robustecido e com coragem para fazer os enfrentamentos e as lutas que precisam ser feitas.
Nesses quatro meses preparatórios entre o lançamento e a realização da conferência, as entidades representativas da “Frente pela Vida”, em especial o Cebes, a Abrasco, a Rede Unida e a Sociedade Brasileira de Bioética, estarão debatendo as grandes teses e projetos para a saúde e para o país que queremos, considerando a indissociabilidade entre democracia e saúde.
O SUS, reconhecido na pandemia como verdadeiro patrimônio nacional, precisa ser defendido contra os ataques ferozes e estratégicos do capital que se movimenta de forma permanente e sutil, cooptando pessoas, fomentando a ideia de que saúde é um bem de consumo e não um direito de cidadania.
