Em outubro de 2002, pela primeira vez no Brasil, foi utilizada a ideia de estabelecer um mês e a cor rosa como símbolos demarcatórios para a conscientização da sociedade acerca do grave problema do aumento do câncer de mama em mulheres. Na cidade de São Paulo, o Obelisco do Parque Ibirapuera, parque mais visitado da América Latina, foi iluminado com luzes de cor rosa. Essa iniciativa, marcante e forte, passou a ser reproduzida em vários lugares e edifícios espalhados pelo país.
Em 2018, foi promulgada a Lei nº 13.733, uma política pública que estabelece a obrigatoriedade de que o Estado promova ações de conscientização acerca do câncer de mama e da importância de que as mulheres façam seus exames preventivos.
Tenho me perguntado, todos os anos, no mês de outubro, até que ponto essa lembrança, que nos é trazida pela iluminação rosa de prédios e outras estratégias de comunicação, tem produzido os efeitos necessários ao enfrentamento de um problema que tem provocado a morte de cerca de 20.000 mulheres todos os anos no Brasil.
Na realidade, mais do que lembrar as mulheres de que elas precisam realizar seus exames preventivos, como mamografias e ultrassonografias de mama, o que realmente importa são as políticas públicas de oferta efetiva desses exames na quantidade e com a facilidade de acesso para que todas as mulheres, na idade própria, ou no momento no qual surge alguma necessidade de investigação, possam fazê-lo de forma rápida e efetiva.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde publicou neste ano um livro denominado "Controle do Câncer de Mama no Brasil: dados e números 2024", no qual somos confrontados com os dados alarmantes, nos quais as desigualdades ainda permanecem, passados tantos anos de esforços na conscientização a cada mês de outubro.
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais incidente, sendo responsável pelo maior percentual de mortes de mulheres no país. A estimativa é que tenhamos cerca de 74 mil novos casos por ano. Os números são assustadores e nos mostram que o problema não está ainda sob o controle necessário.
A questão não é apenas um problema de conscientização das mulheres, mas um problema de política pública que permita que as mulheres tenham acesso sistemático, organizado e rápido ao atendimento de saúde e aos exames de forma que as complicações decorrentes do atraso no diagnóstico e no início do tratamento sejam evitadas.
Apenas 49,1% dos casos diagnosticados recebem o primeiro tratamento nos primeiros 60 dias. Esse prazo, definido pela Lei 12.732/2012, promulgada por Dilma Rousseff, passados 12 anos, continua sem ser atendido. Cada dia que passa sem que o tratamento seja iniciado significa riscos que agravam o prognóstico, podendo representar a diferença entre ter ou não metástases, ou morrer e não morrer.
Vale lembrar que, em todo o país, apenas 318 hospitais estão habilitados para atender casos de câncer de mama no SUS. Segundo o documento do Inca, Amapá e Roraima não possuem serviços de radioterapia habilitados no SUS.
Por outro lado, um dado que merece destaque e que mostra o investimento Espírito Santo em política pública de atendimento às mulheres e ao câncer de mama é que somos o segundo maior estado em percentual de cobertura mamográfica e o terceiro no que diz respeito ao início do tratamento em tempo adequado. Os dados do Espírito Santo refletem não apenas a conscientização das mulheres, mas sobretudo políticas publicas mais efetivas e comprometidas com o Direito à Saúde.
Nesse caso, o que estamos dizendo é que o alerta do Outubro Rosa, lembrança importante sobre a necessidade de realizar consulta e exames diagnósticos, serve mais às mulheres ricas do que às pobres. As mulheres ricas, que têm planos de saúde ou que deles não precisam, aos serem lembradas pelas luzes rosas, pegarão seus celulares, ligarão para as clínicas privadas e, no máximo, em 5 dias farão seus exames de mamografia.
As mulheres pobres, que dependem exclusivamente do SUS, ao serem lembradas, precisarão passar por todos os percalços de agendamento de consultas, que demorarão, no mínimo, 2 a 3 meses, depois mais 6 meses para fazer o agendamento dos exames e, por fim, mais de 60 dias para iniciar o tratamento em casos de diagnóstico positivo para câncer.
Das mulheres enquadradas como pobres, com renda até ¼ de um salário mínimo, apenas 42,9% fizeram mamografia nos últimos dois anos. Por outro lado, 83,7% das mulheres com renda superior a 5 salários mínimos fizeram suas mamografias no mesmo período.
Essa disparidade também se repete a depender do grau de instrução. As estatísticas do Inca apontam que “quanto maior o grau de instrução, maior é a cobertura mamográfica”. Por exemplo, apenas 49% das mulheres sem instrução realizaram a mamografia no período, enquanto 77,8% das mulheres com ensino superior completo realizaram suas mamografias.
O certo é que esses dados refletem as desigualdades sociais que estão, de forma interseccional, relacionadas. Mulheres pobres, negras e sem instrução estão com suas vidas e saúde mais comprometidas mesmo e, principalmente, no outubro rosa.
