Acordei, no dia 22 de novembro, com a notícia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro havia sido preso. Em poucos minutos, a informação se disseminou como rastilho de pólvora. Reações as mais diversas começaram a pipocar nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp, sendo que, grande parte delas, com manifestações de celebração e júbilo pela prisão.
Alguns poucos, especialmente os ligados às carreiras jurídicas que, inicialmente, se manifestaram com críticas à prisão, falando de injustiça e de perseguição ao ex-presidente, logo silenciaram quando começaram a ouvir as informações relativas à violação da tornozeleira eletrônica e aos riscos efetivos de fuga que foram se revelando ao longo do dia.
Meu primeiro impulso foi, também, no sentido de celebrar a prisão, ainda que temporária, de Jair Messias Bolsonaro. Sentimento natural, instintivo, de desejar que quem produziu tanto mal, a tantas pessoas, com morte, deboches, achincalhes com a dor alheia, manifestações de arrogância sobre as múltiplas vulnerabilidades que acometem e que acometeram, de modo mais gravoso, as pessoas pobres, durante a pandemia do Covid-19, se encontre com a justiça em uma prisão.
Entretanto, logo depois, desligado o botão da emoção e ligado o da racionalidade, comecei a ver a questão sob outro prisma. A prisão não pode ser nosso objetivo primeiro, validado pelo sentimento de vingança, como retribuição ao mal praticado, e, se possível, com o mesmo requinte de crueldade impresso no cometimento de crimes que, porventura, tenham sido perpetrados por quem está sendo preso.
A vingança não é um sentimento dos nobres e probos a ser cultivado como valor. E, se não é valor, virtuoso em especial, também não deve ser alimentado, cultivado e manifestado. A vingança tem a ver com raiva, com ódio, com sentimentos pouco dignos e, nesse sentido, pouco adequado à razão que deve sustentar nossas manifestações públicas e cultivado em nosso espírito.
Percebi o incômodo de muitos com as imagens da sala na qual Bolsonaro estaria cumprindo a prisão (12 metros quadrados, ar-condicionado, televisão, banheiro e outros confortos que a maioria da população brasileira não tem acesso). Muitos dos incomodados se manifestaram no sentido de que ele deveria ir para uma prisão comum, como a maioria vai, com celas superlotadas, e condições muitas vezes indignas de vida e incompatíveis com nossos discursos de Direitos Humanos e de Justiça. Também me peguei, indevidamente, pensando assim, em um primeiro momento.
Nossas contradições ficam evidentes quando começamos a pensar em casos concretos. Na realidade, a privação de liberdade já é, por si só, “castigo” suficiente, considerando ser o direito à liberdade aquele que dá dignidade e sentido à vida.
Não é necessário humilhar, precarizar a existência, submeter a rebaixamentos, violências das mais diversas naturezas que são impingidas aos apenados, ainda hoje, em algumas prisões brasileiras, apesar de termos uma Lei de Execução Penal que estabelece os critérios a serem obedecidos para que a dignidade seja preservada.
Em meu sentimento de justiça e de democracia, como cidadã e pesquisadora na área de Direitos Humanos Fundamentais, eu desejo que Bolsonaro tenha acesso a todos os direitos que a legislação brasileira prevê e que uma justiça justa seja concretizada para que a democracia prevaleça.
Ver um homem humilhado, envergonhado, chorando, rebaixado, deitado, com a tornozeleira violada por um ferro de solda, virilidade perdida, impotente, saindo do lugar de macho alfa que despreza mulheres, gays, pretos e pobres, que violenta, que agride, que se diz “imbrochável” e atleta, que se afirma o tempo todo pela força, que manipula multidões, líderes religiosos e políticos com seus discursos vazios de sentido, mas potentes a conduzir uma massa de desavisados, levados pela emoção e muitas vezes desprovidos de racionalidade, não pode ser o nosso objetivo maior.
O prazer com a desgraça alheia, como vingança retributiva, não pode superar nosso desejo de justiça para todos, inclusive para Bolsonaro.
Que a imagem de um homem ainda mais rebaixado, encurvado, diminuído, insignificante e desprezível como sempre foi, agora implorando por prisão domiciliar sob o pretexto de uma questão humanitária, vergado, ajoelhado, vexado e exposto ao limite da humilhação, não seja nossa fonte de prazer e regozijo.
Que a imagem da justiça sendo efetivada e respeitada concretize em nós o ideal utópico sendo materializado, de uma sociedade na qual homens e mulheres livres e iguais possam viver vida boa, digna e justa.
