A semana foi marcada pela compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk (dono da fabricante de carros elétricos, Tesla). A negociação já ocupa o posto de uma das mais expressivas do mundo, e o valor da venda foi anunciado em 44 bilhões de dólares (cerca de R$ 214 bilhões).
O negócio, porém, tem gerado polêmica e preocupações mundo afora. Um dos principais pontos discutidos diz respeito a uma eventual proliferação de discursos de ódios na plataforma. Para o diretor de tecnologia e direitos humanos da Anistia Internacional, Michael Kleinman, “a última coisa que precisamos é de um Twitter que voluntariamente feche os olhos para discursos violentos e abusivos contra usuários, particularmente aqueles mais afetados desproporcionalmente”.
É possível concluir que as preocupações se fundamentam num comunicado que o próprio Elon Musk fez à imprensa, afirmando que “a liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento e o Twitter é a praça da cidade digital onde são debatidos assuntos vitais para o futuro da humanidade”.
Não tenho dúvidas de que um dos principais pilares das democracias seja, justamente, a liberdade de expressão. A história nos mostra que regimes autoritários tendem a usar e abusar da censura como instrumento de perpetuação e defesa de seus interesses. Por outro lado, a disseminação das redes sociais tem nos mostrado os riscos da proliferação de discursos de ódio nesses ambientes.
Sobre esse aspecto, inclusive, merece registro o fato de que os procuradores americanos que investigam a invasão do Capitólio, ocorrida em 06/01/2021, têm defendido a tese de que o primeiro e principal incentivador das ações foi o próprio ex-presidente Trump, ao “tuitar”, ainda em dezembro/2020, que o dia 6 de janeiro seria marcado por grandes protestos em Washington. Em seu “tuíte” o ex-presidente americano ainda complementa: “Esteja lá, será selvagem”.
Se a mensagem de Donald Trump na rede social teve realmente potencial para dar início à invasão que culminou com 5 mortos, vários feridos e que envergonhou boa parte dos americanos, somente investigações isentas e bem-feitas poderão apontar.
Um outro aspecto de grande relevância quando o assunto são redes sociais e que merece a atenção da sociedade em geral diz respeito ao comportamento das empresas no que tange ao cumprimento da legislação e das determinações judiciais dos países em que operam.
No Brasil, a Polícia Federal e as polícias civis dos Estados enfrentam verdadeiras batalhas para obtenção de informações que são cruciais para a solução dos mais variados tipos de delitos (desde crimes contra a honra, até ataques cibernéticos e terrorismo). Muitas vezes, inclusive, por recalcitrância das empresas, as informações não chegam ou chegam atrasadas demais, impedindo apurações mais céleres e eficientes.
Sigamos vigilantes para que uma das maiores aquisições da história da tecnologia não gere qualquer ameaça às pessoas ou às democracias. Esperemos, também, que a nova gestão do Twitter seja mais sensível às necessidades das polícias não norte-americanas. Um bom exemplo dado por uma das maiores redes sociais do planeta pode iniciar uma reviravolta mundial, acabando com entraves que dificultam absurdamente a conclusão de inúmeras investigações em vários países. Por tudo isso, se tivesse oportunidade, pediria ao novo dono do Twitter mais cooperação com as polícias. O atendimento a esse pedido certamente contribuiria para um mundo melhor e mais seguro.
