O tempo passa e as coisas precisam mudar, para que tudo fique como está. Cada vez que se verifica algum fato social e economicamente disruptivo, as transformações não se limitam às atividades humanas lícitas, mas também à criminalidade. Só que parece uma novela de época: o figurino e os cenários são outros, mas o enredo é quase o mesmo: “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém”.
Muitos se espantam com os crimes na internet, mas poucos se lembram de que a falsificação das moedas só foi possível depois que elas deixaram de ser de ouro – antes, os picaretas limavam as bordas dos dobrões e libras, diminuindo só um pouco o seu peso; e a falsificação de cédulas também era impensável antes da criação do papel-moeda; e o cheque sem fundos teve vida curta, mas intensa. No final, tudo era uma questão de como transferir o dinheiro alheio para o bolso do meliante.
Sim, novas ameaças surgem com novas tecnologias e o perfil, tanto dos profissionais como das próprias instituições de segurança pública, precisará se adequar. Tem gente que adora um estereótipo: parece que os policiais, agora, em vez de cara feia e óculos escuros, precisarão usar um fundo de garrafa, ter muitas espinhas e ser adolescentes, porque os golpes cibernéticos só tendem a aumentar.
Não, não precisamos de novas leis. Pelo menos, não de muitas. Quase todos os crimes de que estamos falando são aqueles comuns, apenas cometidos em ambiente virtual, e já estão devidamente previstos em nosso Código Penal. Maiores implementações serão necessárias, isto sim, em nossas polícias judiciárias, isto é, as investigativas, mas, pasmem, é perfeitamente possível fazer uma espécie de “patrulhamento preventivo” virtual, utilizando softwares, algorítimos e inteligência artificial, “machine learning” para varrer a internet e outros ambientes informatizados em busca de fraudes, pornografia infantil, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, terrorismo e o que mais pensarmos. Não, isso não é ficção científica, já está ocorrendo, mas sua utilização ainda está bastante restrita às agências de inteligência dos países mais desenvolvidos.
Por outro lado, a informática oferece instrumentos valiosíssimos pouco explorados, como elevado potencial de automação parcial das investigações criminais, a construção de bancos de dados – não necessariamente invasivos – sobre todos os cidadãos. Sim, atividade policial pode alcançar um nível de informatização e automação semelhante à do nosso sistema bancário (de longe, o mais avançado no mundo nessa perspectiva), mas ainda engatinhamos, e os investimentos são pífios quando comparados aos gastos das instituições financeiras com tecnologia da informação.
Não, não vejo um cenário apocalíptico, mas sem dúvida precisaremos de adaptações rápidas, porque os criminosos não são burocráticos. Hardwares, softwares, capacitação inicial e continuada em informática são uma urgência. Sempre lembrando um detalhe importante: crimes virtuais não são tão chamativos, cruéis e traumatizantes, mas podem causar prejuízos econômicos gigantescos, muito maiores que os próprios valores desviados, pois a falta de confiança nas transações virtuais freia o desenvolvimento econômico e traz grandes contratempos no cotidiano da população, dissuadindo da utilização da informática a serviço da sociedade.
João foi pra os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história.
