O noticiário foi tomado pelo assassinato de duas mulheres por um policial militar, na presença de vários outros colegas que, aparentemente, nada fizeram para impedi-lo. Como é natural, o foco está no crime brutal em si e na possível omissão dos demais policiais, mas isso está ofuscando um debate extremamente importante sobre o que aconteceu antes que ele começasse a disparar sua arma.
Para começo de conversa, se ele abandonou seu posto sem autorização, já poderia ter sido preso em flagrante de crime militar antes mesmo de deixar a unidade. Por outro lado, é inadmissível – embora tristemente frequente – que um servidor público se sirva do seu cargo para resolver assuntos pessoais.
Ou seja, ele jamais poderia ter se dirigido ao local, fardado e armado, mesmo que para uma simples conversa que, por si só, constituiria um abuso de autoridade, constrangimento ilegal, ameaça etc. E a impressão que eu tive é que ele chegou em uma viatura que estacionou na rua ao lado, acompanhado de outros militares.
Com mais forte razão, seus companheiros de farda, em hipótese alguma, poderiam ter “prestado apoio” nessa que seria, no mínimo, intimidação às duas vítimas. Eles não poderiam estar ali senão para conter o colega, que deveria ter sido imobilizado e preso na primeira oportunidade, não apenas depois que ele sacou a arma, muito menos só quando começou a atirar.
E, diga-se de passagem, não consegui ver da parte de nenhum deles nem sequer o esboço de alguma atitude de intervir mesmo depois que iniciaram os disparos. Ele é que se entrega ato contínuo.
Não estou fazendo juízo prévio de valor. Cada um dos envolvidos tem o direito de se defender e de explicar sua conduta. Também não podemos esquecer que havia apenas um superior hierárquico no local e um dos subordinados ainda é um aluno soldado, alguém sem experiência e com treinamento incompleto. Prender um superior ou atirar em um companheiro de farda é fácil de falar, mas difícil de fazer.
Contudo, não apenas a Corregedoria da PMES deve investigar o caso com microscópio, mas também o Ministério Público, já que há fortes indícios de crimes, de infração disciplinar gravíssima e de improbidade administrativa, seja por parte do autor dos homicídios, seja pelos presentes na cena, seja por algum comandante que, embora a distância, tenha se omitido. Mesmo que os homicídios não houvessem acontecido, o fato já exigiria atuação enérgica.
O corporativismo não é necessariamente ruim nem exclusivo da PMES. É natural e até bom que exista solidariedade entre pessoas de uma mesma profissão, moradores de uma região etc. Qual profissional da segurança pública se sentiria tranquilo ao enfrentar criminosos violentos e fortemente armados se achasse que está sozinho nessa empreitada?
Os colegas e a corporação devem proteger o policial militar, mas só até onde ele esteja certo ou, pelo menos, potencialmente certo. Para julgá-los existem a Corregedoria, o Judiciário, o Ministério Público e, por que não, a imprensa e a opinião pública. Contudo, neste caso concreto, parece que isso foi completamente distorcido e precisa ser corrigido.
E o afastamento dos diretamente envolvidos? Não me arriscaria a opinar sem conhecimento integral de cada detalhe nem sem o auxílio de um psiquiatra. Isso não pode ser feito para tirar a pressão da opinião pública sobre o governador nem como prejulgamento, muito menos punição antecipada.
É uma medida que deve visar exclusivamente à proteção da sociedade e da saúde mental do próprio profissional da segurança pública. É uma avaliação de risco, não de impacto eleitoral. Ingerências de baixo para cima que sejam entendidas como políticas baixam o moral da tropa.
Que tudo seja detalhadamente apurado e, se for o caso, punido com mão de ferro, para tranquilidade da população e para preservação da instituição e dos seus bons integrantes, mas temos que aguardar – exigir, mas aguardar – as investigações e o julgamento.
