Desde 1996, em apenas dois anos tivemos menos de mil homicídios. Sempre lembrando que a população aumentou e que, no começo, as estatísticas eram muito precárias e vários crimes ficavam de fora da contagem. Então, na verdade, os números são melhores do que parecem. É a metade do que já tivemos e quase poderíamos comemorar, se ainda não mantivéssemos o dobro da média nacional por 100 mil habitantes.
Apesar de outras medidas de apoio, essa redução é o resultado direto da ação policial estrategicamente direcionada: nas ruas, a PM foi instruída a focar na apreensão de armas; enquanto isso, o efetivo da Polícia Civil recebeu um reforço de quase 50%, que foi todo direcionado à investigação dos assassinatos. Como planejado desde o início, as estatísticas mantiveram uma trajetória de queda lenta, porém sistemática, perturbada, aqui e ali, por fatores externos como a greve da PM e guerras entre traficantes.
É preciso entender que a quantidade de pessoas presas tem pouca relação com isso: nossa população carcerária esteve em ascensão permanente durante o período em que os homicídios também subiam, assim como nesta nova fase de queda da violência letal. Não é a quantidade de prisões, mas a sua qualidade, que determina os efeitos. Encarceramento em massa, sem critérios ou objetivos estratégicos claros, não resolve nada e ainda cria problemas paralelos, como o fortalecimento das facções.
Por outro lado, será necessário aceitar que as prisões de qualidade repercutem em certas espécies de crime, como os homicídios e os furtos e roubos, mas outras, como o tráfico, se mostram totalmente alheias à ação policial, que fica apenas enxugando gelo, por melhor que seja feito o trabalho.
Outro detalhe é a velocidade: homicídios respondem lentamente, pela interrupção de ciclos de vingança e pela percepção de que a punição está vindo; crimes patrimoniais, ao contrário, tendem a mostrar efeitos em mais curto prazo se a ação policial for bem acertada, em virtude da neutralização dos infratores mais ativos e/ou violentos.
Vamos adicionar um detalhe: embora gravíssimos e realmente precisem ser priorizados, os homicídios não afetam a segurança e muito menos a sensação de segurança tanto quanto furtos, roubos etc.
A história da repressão criminal às drogas passa de 100 anos de puro fracasso. Elas estão cada vez mais disseminadas, mais acessíveis e baratas, mais lesivas à saúde de quem as usa. É um assunto à parte, portanto, já que ninguém tem uma ideia confiável para enfrentamento do problema.
Já quanto às outras duas modalidades de delinquência estatisticamente mais importantes, é totalmente diferente. Já está claro que a ênfase em prevenção e na prisão do maior número possível de pessoas possível, assim como na duração das penas, foram erros crassos cometidos pelas autoridades, mas também pela sociedade, que pressiona os políticos na direção equivocada. Nem homicídios nem violações patrimoniais poderão ser enfrentados dessa maneira.
E dá, sim, para assegurar essa tendência de queda nos homicídios e, ao mesmo tempo, iniciar um processo semelhante em relação aos delitos patrimoniais. No entanto, para isso é preciso pensar para além do operacional, tomando decisões estratégicas com finalidades definidas e uma ideia clara de como produzirão os efeitos desejados. Não é possível “tratorar” a realidade.
