Como prometido, continuaremos abordando o pacote de segurança pública anunciado pelo governo estadual, agora falando da ideia de criar companhias independentes especificamente na Grande Vitória. Vamos aproveitar muito do que já foi dito no artigo anterior, então sua leitura é recomendável.
Como explicamos na semana passada, um Batalhão PMES equivale a uma coorte dos exércitos romanos. Com séculos de experiências vitoriosas, os antepassados dos italianos e de muitos capixabas fixaram claramente critérios, não totalmente engessados, para determinar a relação ideal entre o número de subordinados e superiores, nos diversos níveis hierárquicos.
Basicamente, 500 cabos e soldados seriam bem comandados por um tenente-coronel, tendo um major como subcomandante, com a ajuda de 5 capitães, 5 tenentes e 50 sargentos. Um total de 562 militares, que pode ser um pouco maior ou menor dependendo das circunstâncias. A coordenação entre os batalhões e as decisões estratégicas e de longo prazo ficam por conta dos coronéis.
Também os romanos criaram unidades autônomas de tamanho intermediário entre legiões e centúrias e coortes. Há registros de “centúrias” com 180 soldados, adequadas para determinadas missões. Então, uma Companhia Independente seria uma companhia anabolizada, com a autonomia – e a burocracia – de um batalhão, porém com, digamos, a metade dos soldados.
Além do custo financeiro e de drenar parte do efetivo para tarefas administrativas, adotar esse modelo na RMGV trará desafios adicionais. Por exemplo, em uma reunião do Comando de Policiamento Ostensivo Metropolitano, os comandantes das CiaInd e dos batalhões estão em graus hierárquicos diferentes e não teriam a mesma voz, ainda mais em uma instituição na qual isto é rigidamente obedecido. Também dará trabalho evitar o jogo de “empurra”: cachorro que tem dois donos morre de fome.
Outra questão é o alinhamento com as demais autoridades públicas que têm papeis importantes na segurança pública. É extremamente necessária uma perfeita coincidência entre a área geográfica de atuação da PM, da PC, do MP e do Judiciário, já que não existem instâncias de coordenação entre todas elas. Também é complicado um prefeito ou comandante de guarda municipal ter que discutir e executar ações coordenadas com mais de um comando de unidade PM.
Em cidades densamente povoadas como o Rio de Janeiro e São Paulo, é inevitável ter mais de um batalhão por município, mas, na Grande Vitória, eventuais vantagens obtidas com a decisão do governo estadual podem não compensar os desafios, custos adicionais e dificuldades na coordenação estratégica etc.
A possibilidade de não trazer efeitos práticos ou até atrapalhar é ainda maior que no interior. Tudo depende, claro, de como essas medidas serão executadas, se virão acompanhadas de um grande reforço no efetivo etc., além de muitos fatores imponderáveis e que não dependem exclusivamente da vontade de um administrador público.
