É bem frequente vermos policiais se queixando de que os criminosos que prenderam foram liberados da delegacia antes mesmo da sua guarnição. Não há dúvida de que o prende-e-solta é um joguinho bastante desmotivador, mas não podemos ser simplistas: o poder público não tem vagas para todos os ladrões de galinha, e nem deve ter, porque essa estratégia equivocada implicaria despesas irracionais, elevadíssimas e totalmente ineficientes, que não ajudariam em nada a diminuir os atos de violência, além de esse dinheiro fazer falta na saúde, na educação etc.
Há uma outra simplificação que devemos evitar. Embora as críticas sejam veladamente endereçadas ao Judiciário, elas na verdade atingem o próprio Executivo. Poucos meses atrás, tínhamos um Secretário de Segurança criticando o tempo inteiro a soltura das pessoas presas, ao mesmo tempo em que o seu colega da Justiça se gabava de evitar o crescimento da população carcerária providenciando o máximo possível de libertações...
Temos assistido a um embate desse tipo entre a equipe econômica federal e o Banco Central, mas, pelo menos, isso tem uma explicação histórica, pois este último é independente, seus atuais membros foram indicados por outro governo e não podem ser apeados do cargo antes de vencer seu mandato. Dentro de um mesmo governo, quaisquer diferenças de pensamento e atuação precisam ser alinhadas, se necessário arbitradas cabeça do Executivo. Não adianta terceirizar a culpa para os juízes, seja porque estão apenas cumprindo a lei, seja porque não são subordinados ao governador.
Na verdade, o problema é muito mais fácil de resolver do que parece. Basta haver um entendimento a nível estratégico quanto às prioridades e procedimentos operacionais. Foi o que aconteceu em relação aos homicídios e todo o Espírito Santo testemunha como os números foram reduzidos sem pressionar a superlotação dos presídios.
Logo de saída, é fácil perceber que grande parte dos presos são estagiários de microtraficantes. É fácil fazer essas prisões em grande quantidade e, se a guarnição voltar ao local meia hora depois, já haverá novas detenções a fazer. Há muita controvérsia em torno da legalização de substâncias entorpecentes, mas uma completa unanimidade quanto ao fato de que prender essas piabas não faz a menor diferença na quantidade de drogas que chega ao consumidor final e que esse problema só está crescendo no mundo inteiro.
Então, é fácil perceber que pescá-los com rede de arrasto de malha fina só vai produzir número de prisões e, consequentemente, problemas práticos para serem resolvidos, sem ajudar em nada a diminuir esta tragédia de saúde pública que é o vício em entorpecentes e afins. Pelo contrário, essa estratégia só forma mais bandidos e lhes fornece pós-graduação.
Mesmo no campo dos crimes contra o patrimônio, podemos racionalizar a atuação das polícias e efetuar prisões mais qualificadas e focadas. Lembremos a Regra ou Teorema de Pareto: 80% dos crimes são cometidos por 20% dos meliantes. Não é preciso enjaular todo mundo, basta neutralizar os mais atuantes e/ou violentos.
Existe aqui um detalhe: como os crimes patrimoniais são altamente vinculados à adolescência e à primeira juventude, os criminosos que passarem tempo suficiente atrás das grades tendem a não reincidir mesmo que não tenham sido propriamente “ressocializados”. O crime simplesmente não compensa e, com um pouco mais de maturidade, eles percebem isso. Poucos continuam esse tipo de “carreira” para além dos 25 anos de idade.
Dado que essas são as duas maiores populações carcerárias, é fácil ver que, a depender da quantidade de café que André Garcia e o Coronel Ramalho, dois experientes gestores da segurança pública, tomarem juntos, não precisa cada um fazer força em direções opostas.
