Como quase todo mundo sabe, nosso principal indicador de violência – o número de homicídios – continua caindo, ano após ano. Essas estatísticas são, de longe, as mais confiáveis sob qualquer ponto de vista. Além disso, ao contrário do que poderíamos imaginar, cada crime dessa natureza está fortemente ligado aos demais, ainda que autores e vítimas nem sequer se conhecessem.
Pelo menos dois fatores explicam como um assassinato pode ter essa invisível correlação com outros aparentemente desconectados. O primeiro é que, no contexto das rivalidades entre bandos criminosos e disputa de territórios para o tráfico, cada morte de hoje está no mesmo contexto daquelas ocorridas ontem, inclusive como justificativa moral (sim, porque mesmo os mais frios criminosos ficam arrumando explicações para as próprias condutas).
Em outras palavras, na guerra entre facções e quadrilhas, acaba havendo uma relação de causa e efeito entre um homicídio e os seguintes. Outra é a questão cultural: a desvalorização da dignidade humana, a naturalidade da solução de conflitos por meio de violência extrema e a sensação de impunidade são importantes elementos no processo decisório de tirar a vida alheia.
Os homicídios são um campo em que a repressão qualificada e sistemática consegue mudar lenta, mas firmemente, a percepção dos indivíduos e a probabilidade de que decidam matar alguém. Isso é particularmente importante em relação ao feminicídio.
Em outras infrações frequentes, como o tráfico em si e os crimes patrimoniais, por incrível que pareça, não se passa assim. A correlação entre dois roubos praticados pelo mesmo assaltante não é de causa e efeito, mas de concausa. Por isso, a prisão de um criminoso suspende temporariamente o potencial lesivo dele, mas tem pouco efeito sobre os demais que permaneceram em liberdade. E a repressão tampouco é capaz de afetar seriamente os fatores culturais, uma vez que, na prática, quem decide fazer do crime uma “profissão” desde o início conta com a elevada probabilidade de ser preso e até mesmo assassinado.
Portanto, a simples atuação das polícias não é suficiente para desencorajar os criminosos e, pior, no caso do tráfico tende, inclusive, a ser um fator criminogênico, isto é, de aumento da temperatura da atividade ilícita. Acho que isso mereceria uma coluna exclusiva. Bem, embora não mude muito o caldo cultural em que vivem os ladrões e assaltantes, como a maioria desses crimes é cometida por um pequeno número de autores, a neutralização temporária seletiva pode ter impactos relevantes nas estatísticas.
Ninguém deve esperar uma guinada nas políticas de atuação das polícias civil e militar, que são, de longe, as mais numerosas. Sempre pode ocorrer a troca de algum nome nos escalões superiores, mas a ordem será a de dar continuidade ao trabalho dos antecessores.
Somando isso ao fato de que o aumento ou redução da violência homicida são processos retroalimentados, podemos chegar à conclusão de que a tendência de queda sistemática nos assassinatos deve continuar. E concursos para a PC, PM e Polícia Penal, previstos, realizados ou em andamento, só devem servir para firmar ainda mais essa probabilidade.
O leitor atento deve ter percebido que o Espírito Santo vem se organizando para dar um combate mais eficiente aos crimes patrimoniais, mas leva tempo para que essa estrutura fique pronta e funcione a todo vapor. Depois ainda precisaremos esperar para que os infratores sejam condenados. E, mesmo que o número de furtos e roubos diminua, a sensação de segurança na população não aumenta automaticamente.
Por fim, a Sesp não vem anunciando – nem era de esperar que anunciasse – o que vai fazer para enfrentar as facções criminosas. Esse, de qualquer maneira, não é um problema que se resolva mediante prisões, já que as organizações criminosas, por definição, se recompõem rapidamente quando algum integrante sai de circulação. Fora que estar dentro da cadeia não implica isolamento completo dos comparsas.
Em resumo, ao menos até o final de 2026, nenhuma grande novidade, boa ou ruim, está no radar. Os problemas que vêm sendo resolvidos, tudo indica, continuarão sendo; enquanto isso, serão buscadas sistematicamente as soluções daqueles pendentes, mas não devemos criar muita expectativa em coelhos saindo da cartola. Em time que está ganhando não se mexe e ponto final.
