Prometi que suspenderia os debates sobre a Polícia Penal, mas é impossível não comentar o gravíssimo incidente ocorrido na Penitenciária Agrícola, cujos reflexos ainda são imprevisíveis. Para quem não sabe, a Paes é uma espécie de colônia de férias, para onde vão apenas presos de excelente comportamento em vias de obter o livramento (que jamais se arriscariam a cometer qualquer infração), como forma de se acostumarem à liberdade. Simplesmente nada de errado deveria acontecer lá. O que houve, então?
Por razões que a razão desconhece, mesmo com a deficiência de pessoal e espaço físico aliada à superlotação, criando uma situação delicadíssima, a Sejus resolveu arriscar todo o frágil equilíbrio do sistema carcerário, destituindo por atacado quase todas as direções dos presídios, até então ocupadas por servidores com décadas de experiência e profundos conhecedores de suas unidades.
Pior que isso, em vez de promover os diretores adjuntos e os chefes de segurança, preferiu substituí-los por um pessoal completamente “verde”. Como não bastasse, contraditoriamente, integrantes do sindicato e pessoas ligadas a eles passaram a ocupar cargos em que deveriam, teoricamente, dirigir com mão de ferro e disciplina tanto os presos quanto os subordinados. Como diria o famoso bandido Lúcio Flávio, sindicato é sindicato, direção é direção. Não pode misturar.
Dois dos três integrantes da direção da Paes são novatos, mas não deveria haver nenhum problema, de tão tranquila que a unidade sempre foi. Acontece que esses presos vieram do “Máxima 1”, de onde chegam informações de que foi totalmente perdido qualquer traço de disciplina interna, até mesmo se permitindo o contato entre membros de facções, além de regalias inteiramente ilegais.
A segurança da unidade parece que foi para o beleléu e as facções, que sempre foram controladas, desta vez tomaram conta. Será verdade? Não tenho como confirmar, nem me cabe isso. O Ministério Público e o juízo das Execuções Penais seguramente estão melhor informados que eu, assim como a Sejus.
Para piorar, parece que esses internos não completaram um “estágio inicial” no regime semiaberto dentro da PSVV, onde as regras são muito mais flexíveis que no regime fechado, mas não tanto como na Penitenciária Agrícola de Viana. Já muito mal-acostumados com a frouxidão no Presídio de Segurança Máxima 1, chegaram com a expectativa de que não teriam que seguir regulamento algum. Quando um desavisado inspetor penitenciário quis manter um preso segundo os protocolos da Sejus, este se rebelou e os demais o apoiaram, com grande violência.
Este não é o primeiro incidente grave propiciado por essa política inexplicável, arriscadíssima e completamente precipitada de trocas de diretores em velocidade supersônica; troca, por recrutas, de diretores que sabiam exatamente o que estavam fazendo em um ambiente extremamente desafiador e instável. Não vou nem falar de direitos humanos.
A Sejus está sendo desmontada ou, melhor, implodida. E o sistema carcerário é como um vulcão: quando começam a surgir tremores e liberar fumaça, é porque uma erupção de grande porte pode acontecer a qualquer momento. A diferença é que não podemos fazer nada para controlar forças tectônicas da natureza, apenas evacuar os habitantes próximos, mas talvez ainda seja tempo de retomar uma gestão profissional da Sejus. Talvez. O momento não é de ter calma. Recomendo à população que entre em pânico, e às autoridades, que adotem providências enérgicas, ou logo ficaremos como o Rio de Janeiro.
