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Segurança pública

Sobre o aumento na (baixa) letalidade policial no ES

Já está mais que clara a correlação entre letalidade policial e vitimação policial: quem mata menos também morre menos

Publicado em 12 de Fevereiro de 2023 às 00:10

Públicado em 

12 fev 2023 às 00:10
Henrique Herkenhoff

Colunista

Henrique Herkenhoff

henriquegh@gmail.com

O número de pessoas mortas em confrontos com a polícia do Espírito Santo vem oscilando, porém mostrando uma tendência de alta. Os números são (graças a Deus) muito pequenos para permitir uma análise mais conclusiva: basta um único episódio como o de novo cangaço em Santa Leopoldina, na qual os meliantes perderam a vida, para provocar um salto; então não podemos, por exemplo, falar que a PMES está ficando mais violenta. Já tratamos deste tema aqui. É apenas uma luz amarela, um sinal para ficar atento. Por outro lado, evitar vítimas fatais não é apenas uma questão de respeito aos direitos humanos.
Em primeiro lugar, mesmo que venha a ser absolvido, todo policial envolvido passa um perrengue, muitas vezes gasta dinheiro com advogado, etc. Isso não é bom para ele e também desestimula os demais. O profissional da segurança pública não é diferente de nenhum outro trabalhador: ele só quer resolver todas as ocorrências sem riscos físicos ou jurídicos e voltar tranquilo para a família ao final do dia.
De um outro ponto de vista, vítimas fatais sempre prejudicam a legitimidade da atuação da instituição perante a população, especialmente nas regiões de renda mais baixa e mais expostas à violência cotidiana – ou seja, justamente onde é mais importante ter uma boa relação com a comunidade.
É claro que será muito pior se essa vítima for uma criancinha inocente, porém mesmo o pior dos criminosos tem parentes e amigos e, para esses, pouco importa, inclusive, que ele estivesse atirando no policial. Alguém dirá “que se dane, além de bandido, ele resistiu a bala”. Não é bem assim que funciona.
Como o Exército norte-americano aprendeu às próprias custas, matar um radical islâmico faz surgir outros dez; você vence as batalhas mas nunca conquista a paz. Só de passagem, registremos que, inclusive, os EUA acabaram devolvendo o Afeganistão aos talibãs, na pior derrota desde o Vietnam, depois de gastar trilhões de dólares em esforço militar.
Por fim, já está mais que clara a correlação entre letalidade policial e vitimação policial: quem mata menos também morre menos e, felizmente, tragédias como essas que atingiram os soldados Celini e Ferrani não são comuns em solo capixaba.
Em resumo, provar que o policial agiu em legítima defesa resolve apenas parte dos problemas. Muito melhor é não haver vítimas na ocorrência e não ter nada para justificar.
A PMES tem um programa de treinamento denominado Método Giraldi™ para preservação da vida que certamente tem contribuído para manter baixos os nossos índices de letalidade. Aumentar treinamentos e reciclagens pode ter dois efeitos positivos: um, mais óbvio, é capacitar o operador da segurança pública a lidar da melhor forma possível com as situações extremas.
Outro efeito importante, todavia, pode passar despercebido: esse treinamento deixa claro para as praças o compromisso da instituição e do alto comando da PMES com a vida dos transeuntes, dos suspeitos e, claro, com a dos policiais. É algo que fica impregnado subliminarmente na cabeça do policial e influencia, sem que ninguém perceba, o seu comportamento cotidiano.
Em termos de equipamento, o que faria maior diferença seriam armas elétricas, que proporcionam um meio termo, uma alternativa menos letal que o disparo de uma arma de fogo. Já a utilização de câmeras corporais é interessante para produzir prova do que aconteceu em cada ocorrência, diminuindo os riscos jurídicos para os policiais, mas provavelmente terá um efeito secundário na redução da letalidade policial, justamente porque a PMES não é marcada por excessos e brutalidade, mas por profissionalismo.
Em conclusão: se o número de vítimas fatais em ações policiais, ainda que baixo, está aumentando, é interessante adotar providências para que isso não se torne um problema no futuro. É de pequenino que se torce o pepino.

Henrique Herkenhoff

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV. Faz análises sobre a violência urbana e a criminalidade, explicando as causas e apontando caminhos para uma sociedade mais pacífica. Escreve aos domingos

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